Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 384 que determinou a emenda da inicial para justificação do valor da causa. Insurgência. Descabimento. Despacho de caráter ordinatório, que não ocasiona prejuízo à parte. Recurso não-conhecido. Agravo de Instrumento nº 0392316-13.2010.8.26.0000 Relator: Angelo Malanga Data do julgamento: 08/09/2010 Órgão julgador: 3ª Câmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1484 deficiência visual. Para o deferimento liminar da tutela antecipada não se dispensa o preenchimento dos requisitos legais: a “prova inequívoca”, a “verossimilhança da alegação”, o “fundado receio de dano irreparável”, o “abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1317 do tributo não foi a valorização do imóvel decorrente da obra pública. RECURSO IMPRÓVIDO .(TJ-SP - -....: 2622949520098260000 SP, Relator: Carlos Giarusso Santos, Data de Julgamento: 13/01/2011, 18ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 18/01/2011) EXECUÇÃO FISCAL - CONTRIBUIÇÃO DE MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 78 19/2007-G e IC n°. 19/2007-F, diante do objeto limitado da defesa. Pugnou assim, seja determinado ao Ministério Público a juntada das aludidas cópias, bem como para comprovar sua investidura da atribuição para abertura do Inquérito Civil, bem como a qualificação dos servidores que secretariaram ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 354 - Financiamento de bem móvel -Amortização - Emprego da Tabela Price - Validade - Argüição de embutir juros capitalizados Tabela Price que se constitui em sistema operacional de amortização de dívidas de prestações continuadas - Cobrança de juros capitalizados que decorrem do discernimento do credo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1131 Processo 1048439-75.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Remoção - CLAUDIO MORALES - SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. CLÁUDIO MORALES impetrou o presente MANDADO DE SEGURANÇA contra ato do SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2110 jurídicas e os fatos alegados pelas partes já foram objeto de provas por elas produzidas, impondo-se seu julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil. Trata-se de declaratória de nulidade de ato que autorizou a redução de carga horária e dos vencimentos de professor d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 855 certo não vinga, por tratar-se de matéria de mérito, conduzindo à concessão ou denegação da ordem. No mérito, é hipótese de concessão da segurança. Pois bem. Depreende-se dos autos que a impetrante foi autuada por falta de emissão e fornecimento de nota fiscal de serviço de comunicação, referentes a operaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 543 2198 759/08 Usucapião Osvaldo Carlos Casanova e outros Fls. 90: Vistos. Encaminhem-se os autos ao Oficial do CRI para manifestação. Prazo: 10 dias. Dr. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA OAB. 24.446. 1078/07 Execução de Alimentos M. J. dos S. D. x L. C. D. Fls. 83: Vistos. Encaminhem-se o ofício para postagem. Dra. MARTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 814 e decisões e serem promovidas pelo Juízo Deprecado. 10. Na hipótese em que a citação se realizar em local com controle de acesso, “será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar