Seção I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ° 8 q(o do estado de Gabinete dO DeSembargadOr Itamar de Lima -- GO 8149-72- EmDecl-04 não foi para a comprovado, pois não foram colacionados acórdãos sua comprovação. 4. Agravo interno a que se nega NR.PROCESSO: 0008149.72.2013.8.09.0011 tribunal de justiça goiás provimento5. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCE

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 LHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS (FL 12/13), SENDO QUE, DEVIDAMENTE INTIMADA PARA RECOLHE-LAS, QUEDOU-SE INERTE, CONSOANTE CERTIDAO D E FL 15 VEJA-SE QUE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO PELO NAO REC OLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SEGUNDO A ORIENTACAO JURISPRUDE NCIAL DO STJ, INDEPENDE DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE: PROCESSUA L CIVIL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO E

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR. PROTOCOLO : 105008-42.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 848 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RAFAEL BARBOSA OLIVEIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DIANTE DESSE CONTEXTO, DENOTO HAVER RAZAO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL, NA MEDIDA QUE A LEITURA DO CADERNO P ROCESSUAL MOSTRA QUE O CONDENADO EVADIU-SE DO RESGATE DA REPRIMEN DA, CONFORME DEPOE O DO

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 TA MBEM QUALIFICADA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS DA PECA INICIAL (F LS 03/05), OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE DO PRESENTE RELATORIO A F L 26 O AUTOR FOI INTIMADO PARA RECOLHER CUSTAS, POREM DEIXOU TR A NSCORRER O PRAZO IN ALBIS E, EM SINTESE, O RELATORIO DECIDO CO NFORME SE EXTRAI DOS AUTOS, FOI DETERMINADO A PARTE AUTORA O RECO LHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS (FL 16/17),

Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 U REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 135), BEM COMO COMPROVOU A REPAR ACAO DO DANO A VITIMA (FL. 131). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PRO CESSADO, DURANTE O PERIODO DE PROVA, PELA PR

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 STEMA FINANCEIRO NACIONAL NAO ESTAO SUJEITOS A LIMITACAO IMPOSTA PELO ART. 591 C/C 406, DO CODIGO CIVIL, PREVALECENDO, EM CASOS TA IS, A LIBERDADE DE PACTUACAO DOS JUROS REMUNERATORIOS. ADEMAIS, E CERTO QUE SUA FIXACAO PODE SER ESTABELECIDA EM INDICES SUPERIORE S A 12% AO ANO, SOMENTE CABENDO A REVISAO DOS VALORES PACTUADOS A CIMA DESSE LIMITE EM SITUACOES EXCEPCIONAIS,

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201601445452 SENTENCA COMPULSANDO OS AUTOS VEJO QUE SE TRATA DE INQUERITO POLICIAL DEFLAGRADO EM DESFAVOR DO ACUSADO LEI DIANE ALMEIDA DOS SANTOS PELA POSSIVEL PRATICA DO DELITO DO ARTIG O 155, DO CODIGO PENAL. CONCLUIDO O PROCEDIMENTO INQUISITORIAL A AUTORIDADE POLICIAL ENCAMINHOU OS AUTOS DE IP A JUIZO PARA AS FIN ALIDADES DE ESTILO. NESSE INTERIM,

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 OR. NESTE SENTIDO: "(...) A SEGUNDA SECAO DESTA CORTE FIRMOU O EN TENDIMENTO DE QUE A DEVOLUCAO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS PELO CON SUMIDOR SOMENTE E POSSIVEL QUANDO DEMONSTRADA A MA-FE DO CREDOR, O QUE NAO OCORREU NO CASO DOS AUTOS. 3. AGRAVO INTERNO A QUE SE N EGA PROVIMENTO." (AGRG NO RESP 1019495/MT, REL. MINISTRO RAUL ARA UJO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 19/04/2016,DJE

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, SEJA DADO SEGUIMENTO AO FE ITO. NOUTRO GIRO, DEIXO DE RECEBER O PEDIDO DE FLS. 54/59, VEZ QU E NAO HA ATO JUDICIAL AFASTANDO A MORA NA ACAO REVISIONAL (PROTOC OLO N 201503168420), RAZAO PELA QUAL DEVE SER DADO REGULAR ANDAME NTO A ESTE FEITO, POIS NAO HA QUE SE FALAR EM CONEXAO. NESTE SENT IDO JA DECIDIU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 O CIVEL 49347-4/188, REL. DES GERALDO DEUSIMAR ALENCAR, TJGO TERC EIRA CAMARA CIVEL, JULGADO EM 24/06/1999, DJE 13110 DE 10/08/1999 ). RESTANDO PATENTE A FALTA DE PAGAMENTO DOS ALUGUERES CONVENCION ADOS, BEM COMO AS DESPESAS RESULTANTES DA AVENCA CONTRATUAL, CABE RA AO REQUERIDO O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA OBRIGACAO LOCATICIA, SO B PENA DE DESPEJO. CITADA, A PARTE REQUERID