10.002 Resultado da pesquisa rel. min. eros grau - data - 05/02/2025
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Processos encontrados
Salette Nascimento Vice-Presidente 00064 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005611-26.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.005611-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL IVAIR FINOTTI SP125881 JUCENIR BELINO ZANATTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP195599 RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DIADEMA SP 07.00.10097-6 1 Vr DIADEMA/SP DESPACHO Trata-se de Recurso
Rel. Min. JORGE SCARTEZZINI, 4ª T., j. 02/06/2005, DJ 20/06/2005; p. 292). Ante o exposto, com fundamento no art. 542, §3º, do CPC determino a retenção do recurso junto aos autos principais. Intimem-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2014. Salette Nascimento Vice-Presidente 00074 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0010273-33.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.010273-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO
O art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil, dispõe que: "§ 3º. O recurso extraordinário, ou o recurso especial, quando interpostos contra decisão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar, ou embargos à execução ficará retido nos autos e somente será processado se o reiterar a parte, no prazo para a interposição do recurso contra a decisão final, ou para as contrarrazões." Considerando que o caso não consubstancia excepcionalidade a essa regra, é de ser inadmiti
principais. Intimem-se. São Paulo, 27 de janeiro de 2014. Salette Nascimento Vice-Presidente 00131 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020636-45.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.020636-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL YVONNE JULIA SALVADORI CONSOLE SP067925 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125429 MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 11861 legislativos), e cuja incidência também reforça, positivamente, GRACIE, em decisão que proferiu, como Relatora, sobre a o princípio que impõe, à administração e à jurisdição, a matéria ora em exame (Rcl 8.060-MC/SP): necessária submissão aos comandos fundados em norma legal, de tal modo que, conforme acentua o ilustre Professor da 'É que, quando do j
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 casos recentíssimos nos quais se instaurou controvérsia 8531 dispondo sobre a matéria. idêntica à que ora se examina (Rcl 6.368/SC, Rel. Min. EROS GRAU - Rcl 6.513-MC/RS, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI - Por isso, provejo o apelo para excluir da condenação as diferenças Rcl 6.833-MC/PR, Rel. Min. EROS GRAU - Rcl 7.670-MC/SP, Rel. do adicional de insalubridade dec
1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 765 Procede-se à inclusão da parte VITORIA CONSTRUCOES LTDA - materialmente incompetente para processar e julgar a matéria ME, CNPJ: 12.339.384/0001-50, no Cadastro Nacional dos nestes autos veiculada. Devedores Trabalhistas, na forma da Lei n. 12.440/2011 e da Resolução Administrativa n. 1.470/2011 do TST, cujos dados de CNPJ já foram validados junto à Receita Fed
00097 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002476-69.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.002476-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA EDSON JOVELINO DA CRUZ SP303477 CAUE GUTIERRES SGAMBATI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP 00119519320114036140 1 Vr MAUA/SP DESPACHO Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto em face do v. acórdão
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE LUIS TUCCI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA VERA LUCIA DOS SANTOS SOUZA SP161854 VIVIANE BARUSSI CANTERO GOMEZ e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP 00000775520124036115 1 Vr SAO CARLOS/SP DESPACHO Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto em face do v. acórdão proferido nestes autos de agravo
ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP : 00000758520124036115 2 Vr SAO CARLOS/SP DESPACHO Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto em face do v. acórdão proferido nestes autos de agravo de instrumento, contra decisão interlocutória. Decido. O art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil, dispõe que: "§ 3º. O recurso extraordinário, ou o recurso especial, quando interpostos contra decisão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar,