Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 229 70ba388, cuja conclusão é a seguinte: "... À UNANIMIDADE, com base na média das horas extras laboradas apresentadas em REJEITAR as preliminares de não conhecimento do apelo, de todos os cartões de ponto juntados aos autos, integrando-as ao inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR salário para os devidos reflexos nas demais verbas salar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 546 29 a inversão da pauta de julgamento dos 03 (três) processos a seguir: Apelação Cível Nº 2010.006531-3 - Coruripe. Apelante: João Moacir Beltrão Araújo. Advogada: Adriana Maria Meneses de Mendonça (3739/AL). Apelado: Carlos Roberto Silva Beltrão. Advogados: Paulo Jorge Oliveira de Medeiros (1784/AL) e outros. Apelado: S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 409 4 Execução de Acórdão Nº 2008.003037-5/0001.00 - Maceió. Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (2724/AL). Embargado: Késia Maria Sampaio Mendonça. Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL). Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas. Após o voto do Des. Relator no sentido de rejeita

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 409 5 Magalhães de Medeiros. Fez uso da palavra o Procurador do Estado Sérgio Ricardo Freire Pepeu. Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2008.003531-3/0001.00 - Maceió. Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (2427/AL). Embargado: Flora Maria Fernandes do Nascimento Costa. A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 409 6 quanto ao mérito, no sentido de acolher a prejudicial de mérito de prescrição da pretensão executória, o julgamento do presente processo foi suspenso em virtude do pedido de vista do Des. James Magalhães de Medeiros. Fez uso da palavra o Procurador do Estado Sérgio Ricardo Freire Pepeu. Embargos à Execução em Execuçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 409 9 Maceió. Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Roberto Tavares Mendes Filho. Embargado: Cláudia Pereira Lopes. Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL). Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas. Após o voto do Des. Relator no sentido de rejeitar as preliminares de irregularidade do desenvolvimento do processo de execução

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 409 8 no sentido de rejeitar as preliminares de irregularidade do desenvolvimento do processo de execução, de nulidade da execução ante a ausência de citação do Embargante como litisconsorte, de nulidade da execução devido a iliquidez do título judicial exequendo e de inexigibilidade do título, e quanto ao mérito, no sentid

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1053 dos presentes Embargos à Execução, rejeitar as preliminares Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDINHA PEREIRA DA SILVA suscitadas e julgá-los TOTALMENTE IMPROCEDENTES. Custas processuais no importe de R$ 44,26 pelo embargante, Ficam as partes notificadas da sentença dos embargos à execução: porém, isentas. Notifiquem-se as partes III - D I S P O S I T I V O MAR

Caderno único ● 17/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de setembro de 2008 Decisão CONHECER. REJEITAR AS PRELIMINARES. UNÂNIME. IMPROVER O RECURSO. MAIORIA. VENCIDO O RELATOR, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 1º VOGAL. Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2007 10 1 006726-7 321510 SILVA LEMOS RAIMUNDA ALVES PEREIRA DEFENSORIA PUBLICA BRASIL TELECOM S/A EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s) JUIZCIV-SANTA MARIA - ACAO INOMINADA CIVIL -

Caderno único ● 17/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2008 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Eme