Poder Executivo ● 14/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de janeiro de 2016 RESOLVE: RESOLVE: I – Prorrogar por mais 50 (cinquenta) dias, a contar do dia 29 de dezembro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos referente ao Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria do Comando do 6.º BPM n.º 048, de 29 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial n.º 204, de 29 OUT2015, haja vista a necessidade de Dilig

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00244/17-1 2016.000009602630-21 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A 00246/17-4 2016.000009602185-81 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A 00247/17-0 2016.000009619244-12 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A 00248/17-7 2016.000009602983-21 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A 00245/17-8 2016.000009608484-10 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A 00257/17-6 2016.000009608186-94 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A 00243/17-5 2016

Poder Executivo ● 16/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 50 - 13 3 - DA SELEÇÃO PORTARIA SEPLAG Nº 012 DE 15 DE MARÇO DE 2017. 3.1. O processo seletivo será coordenado pela Câmara Técnica Especial de Formação do Colégio Eleitoral que elegerá as representantes da Sociedade Civil para integrar o CEDIM-PE no triênio 2017-2020, instituída pela Resolução de nº 01, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de março de 2017. O Sec

Poder Executivo ● 21/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Recife, 21 de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 006 /2017 – SDEC/GS Dispõe sobre ordenadores de despesa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Chefe da Casa Militar em exercício: Eduardo José Pereira da Silva PORTARIA Nº 086-2016/GAB-CAMIL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições

Poder Executivo ● 23/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Recife, 23 de janeiro de 2015 Nº 78 - Considerar designada a servidora ROZIETE SOUZA DE CARVALHO, matrícula nº

Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 213 - 15 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIA SARA Nº 067 DE 12 NOVEMBRO DE 2015 GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Em: 12.11.2015 A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte des

Poder Executivo ● 16/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 076/2018 CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº 42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre o credenciamento de contribuintes para a fruição do benefíc

Poder Executivo ● 14/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 48 - 11 Nº 1264 - Nomear REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente Geral Técnica e de Gestão, símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2017. Nº 1299 - Exonerar LUCIANA DE ARAÚJO BRITO VIEIRA do cargo em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da Procuradoria Geral do E

Poder Executivo ● 31/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.188-Determinar que o servidor Francisco Romero Virginio de Farias, da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, à disposição deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015. Nº 2.189-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dos servidores da S

Poder Executivo ● 04/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Ano XCII • NÀ 124 - 5 Nº 2430 Dispensar da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Educação Profissional, CONCEIÇÃO DE FÁTIMA CARVALHO MOUSINHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, matrícula 145.511-7, a partir de 01.07.2015. Nº 2431 Designar para Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS