Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 69 - 9 13 - Autarquia Educacional de Serra Talhada- AESET CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O NOME CPF Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo MARIA DO SOCORRO SILVA 055.208.787-04 PAULO CÉSAR DONATO 020.633.994-17 PORTARIA Nº 006/2016 MARIA DO SOCORRO DUARTE FREIRES 122.578.854-49 MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA N. DE ARAUJO 749.338.764-87 FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA BRITO 70

Poder Executivo ● 03/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fazer retornar, o servidor abaixo relacionado, do afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador do Município do Recife, a partir de 01 de dezembro de 2016. PROCESSO Nº 0224100-0/2016 SERVIDOR VICENTE MANOEL LEITE ANDRE GOMES MATRÍCULA 20.412-9 ÓRGÃO/ENTIDADE IRH A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 10

Poder Executivo ● 02/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de julho de 2016 CRONOGRAMA DO EDITAL DE CURSOS DE LÍNGUAS PGM 2016 CASA CIVIL Divulgação do Edital Dia 02/06/2016 Diário Oficial e site: www.educacao.pe.gov.br Inscrição via Web Dia 05/07/2016 sem hora determinada para início e até às 23h59 do dia 25/07/2016 no site: www.educacao.pe.gov.br Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira PORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº 20 de 29 junho de

Poder Executivo ● 15/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 15 de setembro de 2016 EDUCAÇ‹O Secretário: Marcelino Granja de Menezes Secretário: Frederico da Costa Amâncio EDITAL FUNCULTURA AUDIOVISUAL 2015/2016 RESULTADO FINAL A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco –SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE , tornam público o resultado final do 9º Edital do Programa de Fomento á Pro

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC nº 077 / 2017 DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando

Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 41 - 21 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS ROBERTO LUIZ CAVALCANTI Cargo: DAS3 CPF nº: 387.892.484-49 E-mail: [email protected] Tipo de vínculo: Servidor Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GRE PALMARES EM 03/03/2016 THIAGO

Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Maria Aparecida Brasil Farias Zenilda Freire de Lima Maria de Lourdes Padilha Matias Maria Vanilda Gonçalves Fernandes FUNÇÃO Presidente/Pregoeiro Membro/integrante de equipe de apoio Membro/integrante de equipe de apoio Membro/integrante de equipe de apoio MATRÍCULA 235.800-0 116.554-2 132.897-2 231.034-1 VIGÊNCIA 01/10/2015 a 30/09/2016 ADAILTON FEITOSA FILHO Secretário Executivo de Compras e Li

Poder Executivo ● 27/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 131/2017 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE AÇOS PLANOS. Recife, 27 de julho de 2017 SAÐDE A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõem o art. 36-A e o anexo 81do Decreto 14.876 de 12/03/1991 e alterações, em especial as promovidas pelo Decreto 43.901 de 14/12/2016, combinado com a Portaria SF nº 051, I, “a”, de 08/0

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 172 - 21 NA BASE DE CÁLCULO, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. SUJEIÇÃO PASSIVA DO CONSUMIDOR FINAL. PAGAMENTO. TERMINAÇÃO DO PROCESSO. 1. Denúncia de falta de recolhimento de ICMS normal incidente sobre a parcela de demanda de potência que não foi incluída na base de cálculo do ICMS, por força de decisão judicial. 2. De acordo com o parecer nº 27/2013 da PGE-PE, e conforme re

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 151 - 19 Art. 3º. – A CEFT/DGAF/SES terá composição multidisciplinar e multiprofissional e poderá contar com consultores “ad hoc”, que pertençam ou não à SES, com finalidade de fornecer subsídios técnicos. PLANEJAMENTO E GEST‹O Art. 4º. – A Comissão de Farmácia e Terapêutica – CEFT/DGAF/SES contará com apoio de: Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais �