439 Resultado da pesquisa reginaldo antonio pereira - data - 12/01/2025
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3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1515 extraordinárias, das horas excedentes às jornadas convencionadas de 6h40 diárias ou 40 semanais, não cumulativamente, e condenar a reclamada ao pagamento de 06 horas extras realizadas por semana em decorrência de viagens extras (2 horas extras, 3 dias por semana) e 10 minutos antecedentes por dia de trabalho. Tendo em vista a habitualid
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1516 extraordinárias, das horas excedentes às jornadas convencionadas de 6h40 diárias ou 40 semanais, não cumulativamente, e condenar a reclamada ao pagamento de 06 horas extras realizadas por semana em decorrência de viagens extras (2 horas extras, 3 dias por semana) e 10 minutos antecedentes por dia de trabalho. Tendo em vista a habitualid
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 4951 ADVOGADO JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA(OAB: 115315/MG) ELISE DE SA MACHADO(OAB: 179873/MG) CUSTODIO LEANDRO DE BARROS(OAB: 116670/MG) DANIEL ARAUJO DA SILVA ADVOGADO Servidor ADVOGADO Processo Nº ATSum-0011201-44.2022.5.03.0087 AUTOR REGINALDO ANTONIO PEREIRA ADVOGADO ALVIMAR DA LUZ DIAS(OAB: 81570/MG) ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB: 51869/MG) ADVOGADO MARCIA CLEOPAT
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 31 AVERIGUADO : CASSIO IZIDORO ARAÚJO VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE REGISTRO EM 08/01/2021 PROCESSO :1500030-96.2021.8.26.0495 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2005761/2021 - Registro AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : REGINALDO ANTONIO PEREIRA ADVOG
2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 17798 impugnação diverso. PODER JUDICIÁRIO Não é este o objetivo dos embargos de declaração, recurso que se JUSTIÇA DO TRABALHO presta tão somente a sanar contradições, omissões ou obscuridades na análise dos temas trazidos à tutela jurisdicional, no momento processual oportuno, como reza o artigo 897-A da CLT. Processo: 0012103-49.2015.5.15.0041 Dessa form
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região A autenticidade do presente documentopode ser verificada através d e c o n s u l t a a o 505 BELEM/PA, 17 de agosto de 2021. s i t e https://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list TELMA NAZARE TAVARES DA SILVA View.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do Servidor Notificação presente documento, abaixo do código de barras. B
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2008 Intime-se. - ADV: JUDAS TADEU MUFFATO (OAB 58498/SP) Processo 0003193-90.2010.8.26.0125 (125.01.2010.003193) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples E.J.B. - “Para apresentação das alegações finais, por escrito, pelo prazo legal.” - ADV: LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA (OAB 148012/SP) Process
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 acordo extrajudicial de todos os contratos, com quitação plena ( )Existe nos autos - apto ao arquivamento destes, vislumbra-se aspecto coletivo nos moldes do CDC, art. (X)Não existe nos autos - apto ao arquivamento 81,III (direitos individuais homogêneos). ( )Existe nos autos - tomar providências 2290 Diante disso decide-se: a) Intimar o Ministério Público do T
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 89 contra a prisão antes do julgamento. 3. Se o histórico criminal do paciente indica risco de reiteração delitiva, está justificada a decretação ou a manutenção da prisão cautelar para resguardar a ordem pública, desde que igualmente presentes boas provas da materialidade e da autoria. 4. Habeas corpus extinto sem resoluçã