Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em caráter precário, publicado no Diário Oficial d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DETERMINA A INCLUSÃO DA EMPRESA LOGOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI.EPP. CNPJ nº. 19.448.658/0001-99, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 19/09/2019. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Controlador-Geraldo Estado 19 1326448 - 1 RESOLUÇÃO CGENº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo - Masp. 1.242.343-0, Rosane Pena de Almeida, Investigadora de Polícia, lotada em Contagem, 5 dias a partir de 17/5/21. - Masp. 1.242.374-5, Daniel Augusto Mota Rocha, Investigador de Polícia, lotado em Betim, 9 dias a partir de 18/5/21. - Masp. 1.242.858-7, Horácio da Silva Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 5/5/21, em prorrogação. - Masp. 1.256.102-3, Marlúcio Ferreira de Amorim, Inves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.256.293-0, João Carlos de Souza Pires Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, licença indeferida em 28/5/19, por férias no período. MASP. 1.317.970-0, Alessandra Machado Ramos, Escrivã de Polícia, lotada em Unaí, licença indeferida em 31/5/19, por documentação insuficiente. MASP. 1.351.724-8, Nilton Marcos Gaspar, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Poços de Calda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 3 Assembleia Legislativa. Já o art. 12, da Lei Estadual nº 10.745/92, estabelece que o serviço noturno será remunerado, nos termos do regulamento. Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo -n. 053.112-9, Tenente Coronel PM QOR Reni Abel de Miranda, CPF: 228.163.216-49, a partir de 28/11/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 049.960-8, Major PM QOR Ricardo Eustáquio Maia, CPF: 198.772.696-00, a partir de 16/11/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 056.878-2, Capitão PM QOR Mau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.256.293-0, João Carlos de Souza Pires Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, licença indeferida em 28/5/19, por férias no período. MASP. 1.317.970-0, Alessandra Machado Ramos, Escrivã de Polícia, lotada em Unaí, licença indeferida em 31/5/19, por documentação insuficiente. MASP. 1.351.724-8, Nilton Marcos Gaspar, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Poços de Calda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 017/GAB/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento de Operador de Pistola - calibre 40 e Fuzil - calibres 7,62 e 5,56. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp. 356.378-0, Daniel Vasconcelos de Miranda, Escrivão de Polícia, lotado em Nova Era, 14 dias a partir de 30/11/20. Masp. 359.491-8, Márcio Barbosa Silva, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 24/11/20. Masp. 360.983-1, Maurílio Simon, Escrivão de Polícia, lotado em Governador Valadares, 8 dias a partir de 22/11/20, em prorrogação. Masp. 368.832-2, Stella da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 017/GAB/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento de Operador de Pistola - calibre 40 e Fuzil - calibres 7,62 e 5,56. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOP