10.002 Resultado da pesquisa reforma do entendimento - data - 09/01/2025
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Processos encontrados
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1804 Requerimento de reforma do entendimento devidamente exposto e fundamentado na sentença deve ser formulado mediante recurso FUNDAMENTAÇÃO específico para a instância superior. Rejeito. ADMISSIBILIDADE Tempestivos, conheço dos embargos de declaração opostos. 1. MÉRITO 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SINDICATO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARANAE
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245/PR) ALEXANDRA MATTAR DE ROQUE VALE(OAB: 24192/PR) JOAO MATIAS LOCH UNIÃO FEDERAL (PGF) 1814 a instância superior. Nego provimento. INTERRUPÇÃO DE PRESCRIÇÃO – DIFERENÇAS SALARIAIS Alega que o embargante que, em que pese a readequação dos Intimado(s)/Citado(s): cálculos pelo Sr. Perito, há
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1572 A sentença embargada, no item que tratou da equiparação salarial, Não há vícios sanáveis pela via dos embargos de declaração, mas expressamente determinou a observância da irredutibilidade mero inconformismo da parte embargante em relação ao resultado salarial, assim como a progressão salarial da empregada do julgamento. paradigma, o que evidencia tratar
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO MOREIRA: RÉU ADVOGADO DURAÇÃO DO TRABALHO – JUSTA CAUSA – JUSTIÇA GRATUITA -LIMITES DA CONDENAÇÃO - OMISSÃO Não há vícios sanáveis pela via dos embargos de declaração, mas 1279 ANA CRISTINA NOGUEIRA NICOLAIEWSKI(OAB: 42230/PR) AUTO POSTO ECOGUARA LTDA MARCIO ADRIANO PINHEIRO(OAB: 30303/PR) Intimado(s)/Citado(s): - DOURIVAL WAGNER MOREIRA inconformi
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1806 45 minutos a partir de 2015 (conforme item “05” da causa de pedir outras atividades não relacionadas ao trabalho ou até mesmo saiam da inicial). da instituição, pelo que a nova redação do §2º do art. 4º da CLT em nada altera os termos decididos. 1. GRATIFICAÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO Repito que requerimento de reforma do entendimento devidamente Dou
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região JOSÉ WALLY GONZAGA NETO 1247 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Juiz do Trabalho RELATÓRIO BRG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA,já qualificada, opôs embargos de declaração. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE CURITIBA/PR, 26 de janeiro de 2021. JOSE WALLY GONZAGA NETO Juiz do Trabalho Substituto Tempestivos, conheço dos embargos de declaração op
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região JOSE WALLY GONZAGA NETO Juiz do Trabalho Substituto 1246 PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO DE HORAS EXTRAS – OMISSÃO Não há vícios sanáveis pela via dos embargos de declaração, mas Processo Nº ATOrd-0000083-52.2019.5.09.0041 AUTOR AUDREAN DANIELE CASTILHO GRALAK ADVOGADO DEMIAN GAIO(OAB: 40515/PR) ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR) RÉU BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULO
2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA UNIÃO FEDERAL (PGF) LUZIA PEREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - BKP ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - VERA LUCIA DOS SANTOS ALVES AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1877 CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO MIGUEL ALOISIO CANSIAN(OAB: 7068/PR) SÉRGIO C
2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 267 Ressalte-se, ademais, que o fato de a manifestação do acionante 1. RELATÓRIO ter sido intempestiva, como certificado nos autos pela Secretaria da PESSOA DOS SANTOS SERVIÇOS DE BELEZA LTDA., Vara (ID fd516f0) em nada altera o convencimento desta devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, Magistrada, em relação aos pedidos formulados na inicial,
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3460 proferida por este Juízo (id 58f84e9), que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pela empresa em sede de embargos à execução, arguindo a existência de omissão no julgado. Conhece-se dos embargos de declaração, por tempestivos. Contudo, razão alguma assiste à embargante. Pela leitura das razões do recurso, verifica-se que a empresa visa a reanális