Seção I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTES(S) FEITO(S): ========================================================

Seção I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 33500/GO -ANDREIA SARTORIO MESSORA 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 26 - APELACAO CRIMINAL N. 153088-70.2015.8.09.0175(201591530881) PROCESSO : 153088-70.2015.8.09.0175(201591530881) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) FALCONNE DIEGO SANTANA ADV(S) : 41045/GO -ELISANGELA MARIA BRAGA DOS SANTO 45398/GO -LUIZ CLAUDIO ROSA DE OLIVEIRA 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 27 -

Seção I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 46607/PR -JOHNNY PASIN 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 43 - HABEAS-CORPUS N. 461614-90.2015.8.09.0000(201594616140) PROCESSO : 461614-90.2015.8.09.0000(201594616140) COMARCA DE : ACREUNA 1 RECORRENTE(S) ALVARO HENRIQUE AMARAL ADV(S) : 26104/GO -GLAUCO VINICIUS ANDALECIO CUNHA 42252/GO -EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEI 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 44 - HABEAS-CORPUS

Seção I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 17 - APELACAO CRIMINAL N. 329388-35.2007.8.09.0087(200793293880) PROCESSO : 329388-35.2007.8.09.0087(200793293880) COMARCA DE : ITUMBIARA 1 RECORRENTE(S) PAULO JUNIOR FERREIRA DE JUSTI ADV(S) : 127824/SP -AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 18 - APELACAO CRIMINAL N. 241835-59.2016.8.09.0175(201692418351) PROCESSO : 241835-59.2016.8.09.0175(201692

Seção I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 1 RECORRENTE(S) WALDEMAR RODRIGUES JUNIOR ADV(S) : 15285/GO -ROGERIO PEREIRA LEAL 36648/GO -RODOLPHO ALVES MENDES 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 9 - APELACAO CRIMINAL N. 225224-10.2016.8.09.0085(201692252240) PROCESSO : 225224-10.2016.8.09.0085(201692252240) COMARCA DE : ITAPURANGA 1 RECORRENTE(S) FABIANO DE OLIVEIRA HONORATO ADV(S) : 30583/GO -DIVINO INACIO DA SILVA JUN

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1587 53 Apelante: KERSYA RAQUEL PEREIRA DE ARAÚJO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Julgadores: Senhores Desembargadores FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e JOSE TARCILIO SOUZA DA SILVA. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para darlhe parcial provimento, nos termos do voto do e

Seção I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, EM PROCESSOS CRIMINAIS, CUJOS FEITOS SAO OS SEGUINTES: =====================

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 82 do recurso para lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.69 - Apelação n° 000058232.2006.8.06.0071. Apelantes: FRANCISCO JOSE DOMINGOS DA SILVA e JOAQUIM ADRIANO DE ANDRADE MACEDO. Apelado: JUSTIÇA PUBLICA - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado(Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO

Seção I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 8 - APELACAO CRIMINAL N. 401387-33.2012.8.09.0100(201791055125) PROCESSO : 401387-33.2012.8.09.0100(201791055125) COMARCA DE : LUZIANIA 1 RECORRENTE(S) JUNILSON CORREIA DE JESUS ADV(S) : 14731/DF -JOSE AECIO PEIXOTO 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 9 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 203650-22.2006.8.09.0168(200692036504) PROCESSO : 20365

Seção I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) MATHEUS PIRES FERNANDES ADV(S) : 34714/GO -CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 9 - APELACAO CRIMINAL N. 163062-24.2017.8.09.0091(201791630626) PROCESSO : 163062-24.2017.8.09.0091(201791630626) COMARCA DE : JARAGUA 1 RECORRENTE(S) GABRIEL SOUZA DE BRITO ADV(S) : 32312/GO -JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO 1 RECORR