Caderno único ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de agosto de 2013 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 181/2013 Despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em Juízo de Admissibilidade. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO N. Processo Recurso Recorrente Recorrido 2009 01 1 006677-7 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E T

Caderno único ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2012 Recurso Recorrente Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2012 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS LINCOLN SANTIAGO FREIRE Dr.(a) N/C ADVOGADO II - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Recorrido Advogados 2007 01 1 120822-9 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. MINISTÉRIO PÚ

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1585 77 DA SILVA. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 2.13 - Recurso em Sentido Estrito n° 0765428-52.2014.8.06.0001. Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Recorrido: LUAN PEREIRA DO NASCIMENTO. - Julgadores: Senhores Desembargadores RAIMUNDO NONATO

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 83 provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.87 - Recurso em Sentido Estrito n° 0378694-16.2010.8.06.0001. Recorrente: JOÃO PAULO DE SOUZA MELO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Julgadores: Senhores Desembargadores FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e JOSE TARCILIO SOUZA DA SILVA. – Síntese do julgament

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1586 239 13.2016.8.06.0000. Impetrantes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Paciente: RENATA JORDÂNIA ALEXANDRE VIANA - Julgadores: Senhores Desembargadores JOSE TARCILIO SOUZA DA SILVA(Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos ter

Seção I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 60 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 173494-16.2015.8.09.0013(201591734940) PROCESSO : 173494-16.2015.8.09.0013(201591734940) COMARCA DE : ARACU 1 RECORRENTE(S) AGENOR DE JESUS NAZARETH ADV(S) : 28248/GO -EVALDO CAETANO DA SILVA 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 61 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 306323-75.2014.8.09.0051(201493063235) PROCESSO : 306323-75.2014.8.09.0051(2014

Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, EM PROCESSOS CRIMINAIS, CUJOS FEITOS SAO OS SEGUINTES: ======================

Seção I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 8 - APELACAO CRIMINAL N. 449147-69.2013.8.09.0026(201394491476) PROCESSO : 449147-69.2013.8.09.0026(201394491476) COMARCA DE : CAMPOS BELOS 1 RECORRENTE(S) DONIZETE SOARES DA SILVA ADV(S) : 28410/GO -EMERSON THADEU VITA FERREIRA 44561/GO -CAROLINA SANTOS MATOS 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 9 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 295775-18.

Seção I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 16 - HABEAS-CORPUS N. 350934-38.2015.8.09.0000(201593509340) PROCESSO : 350934-38.2015.8.09.0000(201593509340) COMARCA DE : VALPARAISO DE GOIAS 1 RECORRENTE(S) DENILSON FONSECA CHAVES ADV(S) : 35078/DF -JOSE ALVES PAULINO 47949/DF -EDUARDO SOARES 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 17 - HABEAS-CORPUS N. 364497-02.2015.8.09.0000(201593644973) PROCESSO : 364497-02.2015.8.09.0

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 PROCESSO : 55400-84.2017.8.09.0128(201790554004) COMARCA DE : PLANALTINA 1 RECORRENTE(S) WESLEY BEZERRA LOPES ADV(S) : 47076/GO -MARCELO AUGUSTO ROMA 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 9 - APELACAO CRIMINAL N. 72535-26.2017.8.09.0091(201790725356) PROCESSO : 72535-26.2017.8.09.0091(201790725356) COMARCA DE : JARAGUA 1 RECORRENTE(S) JAILSON DOS SANTOS DE ALMEIDA VARGAS ADV(S)