Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 177 Conhecer do recurso das reclamadas; não conhecer do recurso do reclamante com relação ao tema "horas extras" e conhecer quanto aos demais tópicos. No mérito, negar provimento ao recurso das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para Acórdão acrescentar à condenação: 9/12 de férias proporcionais; 3 (três) dias de aviso prévio, que passa

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 3602 Os recorrentes discordam da r. sentença, que julgou a Reclamação julgamento em primeiro grau podem configurar grave ofensa ao Trabalhista parcialmente procedente. As reclamadas Nutriara e CLB devido processo legal. alegam coisa julgada e não se conformam com a responsabilidade solidária que lhes foi atribuída. As reclamadas Lupus Conhecimento dos recursos.

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 3649 tempestivo, foi demonstrado o correto recolhimento do depósito a que se refere o artigo 899, da CLT (fls. 1124/1125) e efetuado o pagamento das custas (fl. 1123). Mérito. VOTO Recurso das reclamadas Lupus Desenvolvimento e Lupus Participações. Ilegitimidade de parte. As reclamadas Lupus Desenvolvimento e Lupus Participações alegam que são parte ilegítima par

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 É o relatório. 3669 2 - Recurso das reclamadas Lupus Desenvolvimento e Lupus Participações. Os requisitos de admissibilidade estão presentes, de modo que conheço do recurso das reclamadas, mesmo porque, além de tempestivo, foi demonstrado o correto recolhimento do depósito a que se refere o artigo 899, da CLT (fls. 1124/1125) e efetuado o pagamento das custas (fl.

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 1120 Nego provimento. Prejudicado o recurso das reclamadas quanto ao tema honorários advocatícios, ante a manutenção da sucumbência. MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Relatora CONCLUSÃO Pelo exposto, não conheço dos recursos das reclamadas (BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A, IS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, BJ ALPHA BRASILIA/DF, 18 de novemb

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 De outro modo, levando em conta a extensão do dano e sem olvidar 216 Brasília/DF, de de 2017 (Data do Julgamento). o porte financeiro das reclamadas, entendo adequada a fixação do valor de R$ 10.000,00 à indenização, nos termos da Jurisprudência desta egrégia 1ª Turma. Nego provimento ao recurso da reclamante e dou provimento parcial ao recurso das reclamadas. CO

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 856 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DAS RECLAMADAS E CONHECER DOS RECURSOS. REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, ARGUIDA NO RECURSO DAS 3ª, 5ª, 6ª E 7ª RECLAMADAS, À FALTA DE AMPARO LEGAL. NO CONCLUSÃO MÉ

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 203 a reabertura da instrução processual, com a devida intimação da testemunha Bruno, prosseguindo-se como entender de direito. Prejudicada a análise dos demais tópicos recursais. ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório, rejeitar a preliminar de não conhecimento do r

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 ADMISSIBILIDADE 2.2 RECURSO DAS RECLAMADAS Conheço do recurso das Reclamadas, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Código para aferir autenticidade deste caderno: 115562 1731

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 1097 modificação por este Tribunal (Súmula 126 do TST), não se verifica PARTICIPAÇÃO), rejeitar as preliminares suscitadas para, no as violações apontadas. Não há que se falar, portanto, em mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da transcendência política. Ademais, não se verifica o preenchimento Desembargadora Relatora. Prejudicado o recurso das