Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004704-17.2008.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301059900 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: TALES FALEIROS NASCIMENTO (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP276348 - RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO, SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS, SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA) Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso da parte autora e nego provimento ao recurso do INSS, condenando o INSS a recálculo de su

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001370-82.2011.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301102821 - FRANCISCO DE ASSIS SILVA (SP152097 - CELSO BENTO RANGEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. CONVERSÃO EM TEMPO DE SERVIÇO COMUM. RUÍDO. EPI NÃO EILIMINA NOCIVIDADE. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Danilo Almasi Vieira Santo

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, vencida a Dra. Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassetari no que concerne à incidência do imposto de renda sobre juros moratórios. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003323-77.2012.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301074272 - MARIA APARECIDA VIEIRA DE PAULO (SP247262 - RODOLPHO FAE TENANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 11. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. Sem honorários, uma por ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita. É como voto. II –ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003216-81.2014.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301058422 - ROSANGELA BATISTA CONDE BRASIL (SP270635 - MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 6. Recurso da autora a que se nega provimento, mantida a sentença de primeiro grau. 7. Deixo de condenar ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. 8. É como voto. II

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005745-33.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301050501 - ISABELA GONCALVES DA SILVA (SP343001 - JESSICA APARECIDA DANTAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002043-16.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301050290 - NAYARA ANANDA PIASSA DA COSTA (SP228748 - REGIANE APARECIDA TEMPESTA PADOVEZE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000229-23.201

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005552-46.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301076052 - VERA LUCIA DE FATIMA DA COSTA (SP262090 JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004652-38.2014.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301076054 - EUNICE DAS GRACAS MARIA (SP283449 - SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0005381-40.201

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003278-40.2015.4.03.6183 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301079880 - JOSE HATANO (SP212412 - PATRICIA SILVEIRA ZANOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Ressalvado o entendimento do Dr. Caio Moysés de Lima,

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. BENEFÍCIO DEVIDO. RECURSO PROVIDO. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana