Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DE 2016. NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 114467-82.2010.8.09.0141 : 56 : ACAO PENAL : SOUZA CRUZ S/A MARCOS PAULO ARAUJO DA SILVA ACUSADO : FABIO ALVES CAMARGO ADV ACUS : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO 20723 GO - WILIAMAR FERREIRA DA SILVA 22389 GO - JOSE CARLOS COSTA DESP

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 2018 01 1 005197-8 APR - 0001105-13.2018.8.07.0001 1161876 CARLOS PIRES SOARES NETO CRUZ MACEDO LARISSA JORDANA SILVA DANIELLA VISONA BARBOSA (DF039410) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20180110051978 - Procedimento Especial da Lei Ant

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2016 Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO GUARA - GUARA - 20151410006627 - ACAO PENAL PROCEDIMENTO ORDINARIO, IP 116/2015 PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. NULIDADE DO AUTO DE RECONHECIMEN

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 374 aludida causa de aumento de pena, revela-se inócuo o pleito de exclusão da mesma. 3) REDUÇÃO DA PENA-BASE PARA O MÍNIMO LEGAL ? IMPROCEDÊNCIA. Reavaliadas as circunstâncias judiciais do art. 59, do CP, vê-se que a culpabilidade dos agentes e circunstâncias do delito são desfavoráveis e justificam o quantum das penas-bases impostas aos apelantes. 4) REDIMENSIONAMENTO DO PATAMAR DE AUMENTO EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3574 41 Relator(a): Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Apelante : Eduardo Teixeira de Araújo DPGE - 1ª Inst. : Nilton Marcelo de Carvalho Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Fabio Ianni Goldfinger Interessado : Lucas Silva Santos EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - RECURSO DEFENSIVO - P

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 C H O TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, BEM COMO A INFORMACAO DE QUE O MESMO J A SE ENCONTRA CUSTODIADO NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, DESIGNO NOV A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 07 / 12 /2015, AS 14 HS 30 MIN , NO FORUM LOCAL, PARA OITIVA DO MESMO, VISANDO REGRESSAO D EFINITIVA DE REGIME REQUISITE-SE NOTIFIQUE-SE

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2334 Inquirido o RMP sobre o pedido da defesa, este se manifestou desfavoravelmente, registrado(s) em sistema audiovisual. O Ministério Público requereu a palavra para apresentar o aditamento da denúncia na capitulação da pena do art. 157, § 2º A, inciso I, do CP para art. 157, § 3º, inciso I c/c art. 14, inciso II, ambos do CP, registrado(s) em sistema audiovisual. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊ

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1615 Importante destacar, neste ponto, que a jurisprudência pátria vem se mantendo firme no sentido de se dar grande relevância à palavra da vítima nos crimes cometidos contra o patrimônio. Nesse sentido é o entendimento deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará: (...) Como pacificado na jurisprudência pátria, nos crimes de natureza patrimonial, como no caso em apreço, a palavra da v

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 104323-26.2016.8.09.0113 : 237 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE GONCALVES PESSOA LOJAS MUNDIAL NIQUELANDIA CALCADOS LTDA ACUSADO : WALAFE ALVES DA SILVA ALAIR GONCALVES ALQUINO ADV ACUS : 46405 GO - OZEIR DA SILVA COELHO 45696 GO - PAULO HENRIQUE RODRIGUES MORAES SOAR 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : FICA O PROC

Seção I ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 Dr. Roberto Horácio de Rezende, substituto da Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Presidiu a Sessão de Julgamento o Desembargador Itaney Francisco Campos. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, Dr. Sérgio Abinagem Serrano. Goiânia, 18 de dezembro de 2012. José Carlos de Oliveira Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau