Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 RIBEIRO. Adv(s).: DF22260 - ANA CECILIA COSTA PONCIANO PORTUGAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ART. 1.033, PARÁGRAFO ÚNICO, E 1.032, DO CÓDIGO CIVIL. INAPLICABILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. I - Os art. 1.003, parágrafo único, e 1.032, do Código Civil, não são aplicáveis nas hipóteses de desconsideração da personalidade ju

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 951 INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd8adaf Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica proferido nos autos. da empresa reclamada, para inclusão dos sócios ZIULMA COSTA CONCLUSÃO PONCIANO RIBEIRO e JOÃO PAULO COSTA PONCIANO (p.201). Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Os sóci

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRAS?LIA, DF, 18 de mar?o de 2019 17:55:19. RICARDO ROCHA LEITE Juiz de Direito Substituto N. 0033188-58.2013.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: GO0036134S LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, PR0027109A - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA, DF0014625E - CESAR LUIZ CRISTINO J

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702205-36.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCILIO BORGES VILELA RÉU: CONDOMINIO DA CHACARA 308 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - DF, FRANCISCO CARNEIRO DE ALMEIDA DECISÃO Considerando que a parte requerida solicitou audiênci

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 1099 ADVOGADO Homologo a desistência para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, como consequência, extingo o processo sem resolução de FLAVIO DIAS DE ABREU(OAB: 38921/DF) SINARA MARIANO COSTA(OAB: 25703/DF) JACQUELINE FIOLIC FALEIRO DE MORAES FLAVIO DIAS DE ABREU(OAB: 38921/DF) SINARA MARIANO COSTA(OAB: 25703/DF) NILTON DA PAZ SIQUEIRA ROBSON FREITAS MELO(OAB:

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 1660 EMBARGANTE: PAULO CESAR MACIEL DE MORAES ADVOGADO: FLAVIO DIAS DE ABREU - OAB: DF0038921 ADVOGADO: SINARA MARIANO COSTA - OAB: DF0025703 DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGANTE: JACQUELINE FIOLIC FALEIRO DE MORAES ADVOGADO: FLAVIO DIAS DE ABREU - OAB: DF0038921 ADVOGADO: SINARA MARIANO COSTA - OAB: DF0025703 EMBARGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES ADVOGADO: ABADIO FERREIRA

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2465 RECORRENTE: JACQUELINE FIOLIC FALEIRO DE MORAES RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDA: RECCOL - REAL CONSTRUÇÕES LTDA AUSJ/4 Acórdão Processo Nº RO-0001134-11.2017.5.10.0019 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE JACQUELINE FIOLIC FALEIRO DE MORAES ADVOGADO SINARA MARIANO COSTA(OAB: 25703/DF) ADVOGADO FLAVIO DIAS DE AB

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 198 BRASILIA/DF, 23 de abril de 2021. JOSE LUIS MENDONCA NETO, PODER JUDICIÁRIO - Assessor JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ETCiv-0000666-24.2019.5.10.0004 EMBARGANTE ANA CLEIDE ALMEIDA ADVOGADO MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER(OAB: 25235/DF) EMBARGADO RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO WANDERLI CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: 41051/DF) ED

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Gabinete Substituto". 1212 Processo Nº RO-0001134-11.2017.5.10.0019 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE JACQUELINE FIOLIC FALEIRO DE MORAES ADVOGADO SINARA MARIANO COSTA(OAB: 25703/DF) ADVOGADO FLAVIO DIAS DE ABREU(OAB: 38921/DF) RECORRENTE PAULO CESAR MACIEL DE MORAES ADVOGADO SINARA MARIANO COSTA(OAB: 25703/DF) ADVOGADO FLAVIO DIAS DE ABREU(OAB: 38921/DF) RECORRIDO F

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 que se encontra (PRAZO PARA A PARTE AUTORA). Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste juízo, ficam as partes intimadas da distribuição dos autos no PJE, as quais poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias, hipótese em que os autos serão conclusos à magistrada para decisão. Ficam, ainda, intimadas as partes que, decorrido o prazo desta certidão sem impugnação, poder