Publicações Judiciais ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000752 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5042047-38.2013.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM (EMBARGADO) APELADO: MARCOS ANTÔNIO TEDESCO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) 0000753 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5041389-43.2015.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTR

Publicações Judiciais ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000647 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5078325-67.2015.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: GELSON LUIS ZAPELLO (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO ADAO CARDOSO AJALA 0000648 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5077595-56.2015.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRAND

Publicações Judiciais ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000647 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5078325-67.2015.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: GELSON LUIS ZAPELLO (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO ADAO CARDOSO AJALA 0000648 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5077595-56.2015.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRAND

Publicações Judiciais ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000752 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5042047-38.2013.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM (EMBARGADO) APELADO: MARCOS ANTÔNIO TEDESCO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) 0000753 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5041389-43.2015.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTR

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 576 SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 15/10/2019 A 17/10/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00061389320178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Procedimento Comum Cível em: 15/10/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:MARIA DE NAZARE ABBADE P

Publicações Judiciais ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : RAUL MOREIRA NETO ADVOGADO : RODRIGO MOREIRA MILANO 0000157 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 506591659.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA EMBARGANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : LUCA

Publicações Judiciais ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : SELECTAS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS ADVOGADO : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO 0000740 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 504169217.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA EMBARGANTE : MARIA LUCIA HENSES SCHILD ADVOGADO : INGRID RENZ BIRNFELD EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000741 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AP

Publicações Judiciais ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000058 APELAÇÃO CÍVEL 5075857-33.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELADO : ODENIZETE MAIA FRANCA ADVOGADO : MÁRIO HENRIQUE ACCO 0000059 APELAÇÃO CÍVEL 5014049-90.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : MARCIA RUAS RUMI A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 2270 de alteração do critério de remuneração, pois o titular da conta aberta ou renovada no período já iniciado tem o direito, já incorporado ao seu patrimônio, de receber a atualização nos termos do que contratou. Trata-se de ato jurídico perfeito, que confere ao poupador o direito adquirido à respe

Caderno único ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2012 20050110539383 20050111173370 20060110260772 20040110892699 20060110280268 20040110285662 20040110973826 20050110923748 20060110310123 20040110869800 20050110075219 20050111225195 20050110066405 20060110315145 20050110853567 20020110993952 20050110101217 20040110201812 20060110442879 20060110822455 20060110810666 20050110052893 20050110687695 20050111205520 20040110731249 20060110370024 20050110737946 20050110749438 20050110424007 20050111126279 20050110663310 20040110537120