Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3945 da prisão em flagrante em preventiva - Análise da prisão cautelar sob o enfoque do art. 312, CPP - Conduta do paciente que demonstra efetivo risco à ordem pública - Prisão necessária e adequada para a garantia da ordem pública Legalidade da prisão preventiva Ordem denegada.”. Em caso análogo já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 2364 FARIA (OAB 350686/SP) Processo 0012720-14.2012.8.26.0152 (152.01.2012.012720) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Jose Roberto Leite da Silva - Certifico e dou fé que houve a juntada do laudo às fls. 79/81, referente ao armamento apreendido nestes autos e, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1555 que segundo o próprio ROBSON estariam avaliados em R$40.000,00 (quarenta mil reais). Registre-se, ainda, que a prova cabal que ROBSON realmente era conhecido e chamado pela alcunha de BIRO se encontra ao se cotejar o relatório de fls. 138/150 do último apenso, mais precisamente fls. 142/143 do último apenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 2048 107). E o próprio réu, enfim, confessou que realmente tinha a posse da droga, da arma e das munições, sem esclarecer a finalidade destas, mas ressalvando que as porções de cocaína eram para seu próprio consumo (fls. 11/12 e 103/104).Sem que tivesse autorização para a posse da arma de fogo e das muniç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000316-10.2017.403.6107 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 3008 - DANTE BORGES BONFIM) X LOJAS AMERICANAS S.A.(RJ089949 - MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO) Vistos, em sentença.Trata-se de Execução Fiscal movida pelo INMETRO em face de LOJAS AMERICANAS S/A por meio da qual se busca a satisfação de crédito consubstanciado na Certidão de Dívida Ativa acostada aos autos. Decorridos os trâmites processuais de praxe, a parte exequente manifestou-se em te

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000316-10.2017.403.6107 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 3008 - DANTE BORGES BONFIM) X LOJAS AMERICANAS S.A.(RJ089949 - MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO) Vistos, em sentença.Trata-se de Execução Fiscal movida pelo INMETRO em face de LOJAS AMERICANAS S/A por meio da qual se busca a satisfação de crédito consubstanciado na Certidão de Dívida Ativa acostada aos autos. Decorridos os trâmites processuais de praxe, a parte exequente manifestou-se em te

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8089 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014125-39.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X RENOEL ALVES DE OLIVEIRA(SP104798 - MAURICIO MARTINS DIAS) 1. Recebo a apelação interposta pela defesa constituída de RENOEL ALVES DE OLIVEIRA (fls. 338).2. Intime-se a defesa para que apresente as razões recursais no prazo legal.3. Após, dê-se vista ao MPF para apresentação das contrarrazões recursais. 4. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a CEF em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias; no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. MONITORIA 0001674-77.2013.403.6130 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E SP178962 - MILENA PIRAGINE E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X ISAC ALCANTARA DE SOUZA(SP150580B - MARA LUCIA VIEIRA LOBO) Trata-se de ação monitória ajuizada visando à cobrança oriunda de crédito para a construção - CONSTRUCARD e outros empréstimos.So

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o que dispõe o art. 334, do NCPC e, considerando a pauta de audiências da CECON, designo audiência de conciliação entre as partes para o dia 24 de novembro de 2016, às 14:20 horas. Fica a parte autora intimada para o ato na pessoa do seu advogado, nos termos do 3º, do art. 334, do NCPC.Cite-se e intime-se o réu nos termos do art. 334 do NCPC.Intime-se. Cumpra-se. 0000890-04.2015.403.6107 - ELOI WESLEY GAZARINE(SP184883 - WILLY BECARI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP171477 - L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da certidão de incorreção na publicação (fl. 660), republique-se a decisão de fls. 658/659 com urgência, com a sentença penal condenatória.DECISÃO DE FL. 658/659:Devidamente intimado acerca da sentença penal condenatória (fl. 631), o corréu preso ADALBERTO MARCOS DA SILVA externou intenção em recorrer, conforme termo à fl. 632. Recebo os recursos de apelação de Adalberto Marcos da Silva (fl. 632) e de Cristiano Antonio da Silva Junior (fl. 630), nos seus regulares efeito