Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 Nº ORDEM:06.01.2011/003781 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS ADVOGADO:173429/SP - RAQUEL TOLEDO MACHADO Embargado:SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO S.A.A.E. VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2011.043767 Nº ORDEM:16.01.2011/001829 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2010.078944 Nº ORDEM:04.05.2010/003075 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:397104-8 JUIZO DEPREC:VARA DA FAMILIA DE SETE LAGOA - MG. REQUERENTE:IGOR PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO:35964/MG - ILDA ALVES TEIXEIRA FRANÇA Requerido:LOURIVALDO ALVES DOS SANTOS VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 ADVOGADO : 109348/SP - Helena Maria Monaco Ferreira REQDO : JOEL PRINCE MARTINS VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019844-38.2014.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Residencial Massimo ADVOGADO : 227667/SP - Katia Aparecida Saoncella Davini REQDA : Deise Neri Costa VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 PROCESSO :0024742-14.2014.8.26.0224 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS ADVOGADO : 173429/SP - Raquel Toledo Machado EMBARGDO : IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0024729-15.2014.8.26.0224 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EM

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 21531 Juíza Relatora amr VOTOS Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO, DAVI FURTADO MEIRELLES e FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO. Relatora: a Exma. Sra. Juíza MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI Acórdão LASCIO. ACORDAM os magistrados da 14ª Turm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 PROCESSO :4033979-38.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAU UNIBANCO SA ADVOGADO : 133861/SP - Sirlei Nobrega EXECTDO : GLAUCE SILMARA MENDES - ME VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :4033948-18.2013.8.26.0224 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : ENEIAS BISPO ARAUJO AD

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 684 da Constituição Federal, o C. TST vem afastando a aplicação da teoria da "aptidão para a prova", atribuindo, por conseguinte, ao trabalhador o encargo probatório de que não houve fiscalização, por parte do ente público, do contrato firmado com a empresa /la prestadora de serviços. Nesse sentido, os recentes precedentes do C. TST já expressam a observância à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 3020 224.01.2006.501445-6/000000-000 - nº ordem 8853/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOBILIARIA E CONS.CONTINENTAL - Aguarde-se a decisão definitiva no agravo de instrumento interposto pela exequente. Int. - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 186593 - ADV DINAILSA DA SILVA GABRIEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 90 0195809-45.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.504168-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP); Agravado: Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 3157 GUARULHOS X IMOBILIARIA E CONS.CONTINENTAL - Aguarde-se a decisão definitiva no agravo de instrumento interposto pela exequente. Int. - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 186593 - ADV DINAILSA DA SILVA GABRIEL OAB/SP 187488 - ADV RAQUEL TOLEDO MACHADO OAB/SP 173429 - ADV EVANDRO GARCIA OAB/SP 146317 - ADV ADRIANO MAGNO C