Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 ADVOGADO RENATA FERREIRA DE CARVALHO PLAUTO(OAB: 9631/RN) RAINNE TRINDADE DE MIRANDA(OAB: 10291/RN) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDREZA SOARES - GUARARAPES CONFECCOES S/A 34 Processo Nº RTOrd-0001007-18.2017.5.21.0003 AUTOR RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZ ADVOGADO HIRAM EPIFANIO JUNIOR(OAB: 11828/RN) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 14696 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT Nº 0010116-47.2016.5.15.0136 Renan Ravel Rodrigues Fagundes RECURSO ORDINÁRIO Desembargador Relator 1º RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZ LIMA 2º RECORRENTE: ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ EDUARDO BUENO DE ASSUMPÇÃO Acórdão Processo Nº RO-00

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 35 assinado pelas partes, possibilitando, assim, a apreciação do pedido por este Juízo. DECISÃO PJe-JT Intime-se o autor. Notifiquem-se os reclamados. Aguarde-se a audiência. Natal, 14 de julho de 2017. DÉCIO TEIXEIRA DE CARVALHO JÚNIOR Vistos, etc. Juiz do Trabalho De início, ressalta-se que a outorga da antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgênci

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1196 Cumpra-se. 16 de Fevereiro de 2018 Determinei a conclusão. CARLITO ANTONIO DA CRUZ Observo que o débito perseguido nestes autos diz, tão somente, a respeito de verba previdenciária. JUIZ DO TRABALHO Sendo assim, proceda a secretaria a digitalização das peças necessárias para prosseguimento da execução. Despacho Processo Nº RTOrd-0087900-54.2013.5.21.000

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Acórdão Sessão realizada em 19 de março de 2019. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Convocados os Juízes Manoel Luiz Costa Penid

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 97316 Atentem as partes para o contido no § 2º do artigo 1.026 do CPC, bem como aos artigos 77, 79, 80 e 81 do mesmo diploma, ficando esclarecido que não cabem embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou questionar o que foi decidido, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pena de litigância de má fé. Dispensada a intimação da UNIÃO, conforme Po

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 TERCEIRO INTERESSADO Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - PGF/PSF São João da Boa Vista 31534 RÉU ADVOGADO I. D. H. E. M. C. J. F. FELIPE ABDALLA CARAM(OAB: 337735/SP) LUIZ CARLOS MARTINI(OAB: 97226/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - Tel Telecomunicações Ltda. Intimado(s)/Citado(s): - D. M. - I. D. H. E. M. C. J. F. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 314 Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA ARAUJO DA SILVA 05(cinco) dias, se recebeu o valor total do acordo, sob pena de se presumir quitado." Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ANA PAULA ARAUJO DA SILVA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as prov

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE) 3279 NONATO DE QUEIROZ, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para ciência da DATA DA PERÍCIA, e assim, Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA tomar(em) a(s) providência(s) cabível(is) e necessária(s) para sua realização, conforme documento de ID5748675. Pelo pres

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2470 INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL. DISSÍDIO INDIVIDUAL. COMPETÊNCIA. VARA DO TRABALHO. REJEIÇÃO. A matéria trazida aos autos se relaciona com a interpretação e aplicação do ordenamento jurídico trabalhista, seja autônomo ou heterônomo, em cotejo com os fatos alegados pelas partes em litígio, empregado e empregador, de modo que se evidencia a competência do Juízo d