1.800 Resultado da pesquisa raimundo nonato de brito - data - 01/02/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3042 CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciaç
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3973 pode ser impressa/retirada, em qualquer computador conectado à Internet, observada a seqüência: Acesse o sítio www.tj.sp. gov.br e clique em: a) consulta (lado esquerdo da tela inicial); b) processo; c) 1ª instância, capital; d) processos cíveis, e) Foro Regional de São Miguel Paulista; f) número do processo; g)
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3153 337 Bradesco), conforme indicado nos autos às fls. 559; DETERMINO que o Executado comprove o pagamento dos valores empenhados, conforme descrito pela Exequente na tabela de fl. 622, bem como de todos os meses pendentes da pensão. Intime-se. Cumpra-se. ADV: OTÁVIO ARAÚJO NETO (OAB 10189/AM), ADV: HELGA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 8242/AM), ADV
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3427 Piracaia, 27 de novembro de 2018. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP) Processo 0003027-19.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003027) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcus Antonio Mafra - Armando de Oliveira Júnior e out
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 1549 conseqüente devolução do bem. Em razão desses fatos, pede que a(o) requerida(o) seja compelida(o) a proceder à devolução do bem, além de condená-la(o) ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Com a inicial vieram os documentos de fls. 11/16. Demonstrada a presença dos requisitos previstos no artigo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2012 109 relativa (art. 65, inc. I, CP), haja visa que o réu, na data do fato, tinha 19 anos de idade. 5.Tendo em vista que o juízo a quo fixou a fração de redução em 1/6 (sexto), sem, contudo, apresentar qualquer fundamento para tanto, impõe-se a aplicação da causa de diminuição da pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006, no patamar máximo de 2/3. 6.Com o re
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 1019 de fls. 78/79. Destaco que, além da disposição constante do art. 246, §3º, do NCPC, a citação por edital é medida excepcional, apenas devendo ser determinada quando esgotadas as possibilidades de localização da parte por outra forma. O Código de Processo Civil, ao apontar as hipóteses que autorizam a citação por edital, estabelece no parágrafo terceiro do art. 2
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1891 270 de haver necessidade de manifestação por especialista ou de realização de exame específico não disponibilizado, a parte ou advogado, ciente dessa condição, deverá antecipadamente recusar a realização do exame, sob essa justificativa, pena de preclusão. Cientificar, por igual, a parte demandante, de que deverá manter seu endereço atualizado, e que, em caso negativo
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