Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA(OAB: 8105/MA) RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA(OAB: 17585/MA) MUNICIPIO DE PIO XII ADVOGADO RÉU 867 do CPC), converto o julgamento em diligência. Notifique-se o reclamante para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca de eventual incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a demanda, tendo em vista que na petição

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRANSPORTADORA J. R. LOGISTICA LTDA PEDRO PAULO JUBE BORGES CAMELO(OAB: 41878/GO) Lucas de Freitas Santos(OAB: 29502N/GO) JR COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA PEDRO PAULO JUBE BORGES CAMELO(OAB: 41878/GO) Lucas de Freitas Santos(OAB: 29502N/GO) VERA LUCIA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA PEDRO PAULO JUBE BORGES CAMELO(OAB: 41878/GO) Lucas de Freitas Santos(OA

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA(OAB: 17585/MA) ESTEFANIO SOUZA CASTRO(OAB: 9798/MA) GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA(OAB: 8105/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 62 FABRICIO LUIZ RAPOSO(OAB: 385964/SP) PAULO CESAR ALVES DE SOUSA BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA(OAB: 18662/PI) SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA(OA

Seção I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 16/01/2019 18:03:25 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SPE LTDA SEGREDO JUSTIÇA : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5239223.47.2016.8.09.0051 Procedimento Comum RAIMUNDO NONATO BRITO DE FRACA RESIDENCIAL JARDINS DO CERRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARTE INTIMADA SPE

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 433 mesma tenha exercido seu direito de representação contra os autores do fato, conforme se vê da certidão emitida pela Senhora Diretora de Secretaria de fl. 77, restando, portanto, configurada a decadência. Assim sendo, deve ser declarada extinta a punibilidade dos autores do fato, por força do art. 107, IV, do CP, e, como se trata de matéria de ordem pública, deve o magistrado agir até mesmo de

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0012339-22.2014.5.15.0110 AUTOR RAIMUNDO NONATO BRITO FILHO ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) RÉU AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A ADVOGADO ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) ADVOGADO EDUARDO MONTENEGRO DOTTA(OAB: 155456/SP) 9434 de prova emprestada (PJe 0010569-49.2014.5.15.0110) referente a intervalo e diferenças de horas in itin

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 2011, p. 834)." 665 proferida nos autos. Com efeito, diante do óbice consagrado na Súmula nº 126 da egrégia Corte Superior Trabalhista, não há como se determinar o RECURSO DE REVISTA processamento deste apelo de natureza extraordinária, no RO-0000939-77.2019.5.14.0008 - 1ª Turma particular. Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 CONCLUSÃO Recorrente(s): 1. RAIMUNDO

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 635 termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do § 6º INTIMAÇÃO do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79a3f58 apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e proferida nos autos. contrarrazões ao recurso de revista. RO-0000939-77.2019.5.14

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0016909-74.2021.5.16.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA ADVOGADO LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO(OAB: 18428/MA) RECORRIDO ERIMILTON PEREIRA REIS ADVOGADO TARLANE PEREIRA DA SILVA(OAB: 20716/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Inti

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 626 estar cadastrado no sistema e habilitado no respectivo processo em 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. que deseja atuar. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas das aud