Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 349 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0800292-94.2021.8.14.0051 Participação: RECORRENTE Nome: RAIMUNDO NONATO AMARAL LIMA Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO NONATO AMARAL LIMA OAB: 236/PA Participação: RECORRIDO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO Nº 0800292-94.2021.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE S

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2123 não o fazendo, incorrer em vício. Sendo assim, nos termos do art. 292, § 3º, do CPC, determino a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, com o consequente recolhimento das custas complementares, sob pena de extinção do feito. II – Após, cls. P.R.I. Expedientes necessários. Santarém, 20 de julho de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito titular da 6ª Vara Cível e Empresarial Núme

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 571 audiências virtuais nos órgãos da Justiça do Trabalho, conforme existência de veículos em seu nome. Caso sejam encontrados artigo 54, do ATO CONJUNTO N. 54/TST.CSJT.GP, de 29 de veículos sem alienação fiduciária e registro de restrição em outro dezembro de 2020, fica disponível o endereço da sala de espera da regional, registre-se impeditivo de transferê

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; II - indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a 100 Intimado(s)/Citado(s): - MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA - RAIMUNDO NONATO AMARAL DE SOUZA dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabal

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 391 TURMAS DE DIREITO PENAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0800292-94.2021.8.14.0051 Participação: RECORRENTE Nome: RAIMUNDO NONATO AMARAL LIMA Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO NONATO AMARAL LIMA OAB: 236/PA Participação: RECORRIDO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO N.º 0800292-94.2021.8.14.0051 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECO

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1651 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM DENUNCIADO: RAIMUNDO NONATO AMARAL LIMA Representante(s):OAB 10236 - RAIMUNDO NONATO AMARAL LIMA (ADVOGADO) VITIMA: E. O. C. Representante(s):OAB 24262 - ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) OAB 26036 - ANDERSON MOTA PEREIRA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) Processo n° 0009794-61.2019.8.14.0051 Assunto: Crime de trânsito Réu: RAIMUND

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Vencedor : Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal negou provimento ao recurso. Ordem : 137 Processo : 0801608-38.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargador RONALDO MARQUES VALLE PACIENTE(S) : RAIMUNDO NONATO AMARAL LIMA Advogado : RAIMUNDO NONATO AMARAL LIMA Autoridade Coatora : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINA

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2135 Número do processo: 0809543-10.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: MUNICIPIO DE SANTAREM Participação: REU Nome: RAIMUNDO NONATO AMARAL LIMA Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO NONATO AMARAL LIMA OAB: 0236PA PROCESSO: 0809543-10.2019.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: MUNICIPIO DE SANTARÉM PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO AMARAL LIMA DESPACHO 1. Int

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cdcc86 proferido nos autos. DESPACHO 1283 Processo Nº ATOrd-0001104-66.2017.5.05.0034 RECLAMANTE SILVIO DO SACRAMENTO SANTOS ADVOGADO GERSONITA DA SILVA SANTOS(OAB: 30163/BA) ADVOGADO JUBIRACI DE ARAUJO SANTANA(OAB: 40577/BA) RECLAMADO LOC - ALUGUEL DE BENS MOVEIS E PRESTACAO

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 : Desembargador RONALDO MARQUES VALLE PACIENTE(S) : DILERMANDO FREITAS DE LIMA Advogado : MARCELO SILVA DE FREITAS Autoridade Coatora : JUIZA DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCNTE DA COMARCA DA CAPITAL Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal negou provimento ao recurso. Ordem : 137 Processo :