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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0207630-32.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : JAMISSON VITOR DA SILVA Processo: 0207631-17.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem:
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Câmara Criminal Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAZONAS Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : FRANK JACKSON DE OLIVEIRA DA SILVA DO Manaus, Ano VI - Edição 1422 6 Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : FRANCISCO SOUZA
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1451 6 Processo: 0209078-40.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelada : Osmarina de Souza Gomes Processo: 0209226-51.2010.8.04.0
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAZONAS Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : WELISSON QUEIROZ DOS SANTOS DO Processo: 0207728-17.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Tony Robert de Oliveira Duarte Processo: 0203266-17.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda C
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1442 20 Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Robert Carlos da Silva Penha Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Anderso
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0205370-79.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Representa : Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM) Apelado : Hudson Soares Ferreira Assistente : Não há advogado constituido. (123/AM) Processo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Roberto Dias de Oliveira Processo: 0205315-65.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Afrânio A
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Manoel Gonçalves Rego Processo: 0204832-35.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazona
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1442 19 Processo: 0209222-14.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : José da Silva Teixeira Processo: 0209402-30.2010.8.04.