TJAM 27/03/2014 - Pág. 6 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : FRANK JACKSON DE OLIVEIRA DA SILVA
DO
Manaus, Ano VI - Edição 1422
6
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : FRANCISCO SOUZA DA SILVA
Processo: 0207667-59.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : JOSÉ FRANCISCO GONÇALES DA SILVA
Processo: 0207700-49.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : ANDRÉ LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO
Processo: 0207671-96.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : JOSÉ LUIZ FERREURA CHAVES
Processo: 0207716-03.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : ADRIANO DO AMARAL MIRANDA
Processo: 0207672-81.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : NILSON SOARES LOPES
Processo: 0207717-85.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : KILMEN ENDRIGO SILVA BENZAQUEN
Processo: 0207675-36.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Eliezo Martins Vieira
Processo: 0207718-70.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : EDIMILTON RODRIGUES CASCAES
Processo: 0207679-73.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Ismoni Cardoso de Lima
Processo: 0207682-28.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Nilton Santos Vasconcelos de Araujo
Processo: 0207685-80.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Douglas Ramos Rosas
Processo: 0207691-87.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : ELI PONTES DE OLIVEIRA
Processo: 0207692-72.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Processo: 0207720-40.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : EDILSON GOMES DO CARMO
Processo: 0207722-10.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : WAGNER FRANCISCO SILVA CIRINO
Processo: 0207723-92.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : FRANCISCO CLÁUDIO VIEIRA MATIAS
Processo: 0207724-77.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : MANOEL GUIMARÃES LIRA
Processo: 0207727-32.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º