Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0228/2021 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03740784 Ronaldo Guedes Viana – PEB – 1 - Carangola - 82 - 18/11/2020 A 07/02/2021 - 172, 10619070 Marluce Alves Brum – PEB – 1 - Divino 54 - 19/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11252947 Leonardo de Matos Cerqueira Gomes – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 19/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I, 11530870 Zilanda Lecia de Souza Samaritano – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 61 - 01/10/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 14454987 Tiago Marcelo Pereira Santos – ASP – 1 - Francisco Sa - 14 - 18/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10544237 Vanilda Apa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3992/2018 REGIONAL : Sete Lagoas Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01234948699 - Sonia Vilma da Silva Ribeiro – PEB - 16/10/2018 , 01211520650 - Monica Janaina Abreu Moreira – PEB - 16/10/2018 , 05454487600 - Tatiana Franca Sales Goveia – PEB - 17/10/2018 , 09496043720 Pablo Guilherme Marcelino Pereira – PEB - 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 30 - 05/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 12366803 Cecilia Antonia de Oliveira Gama – ASP – 2 - Abaete - 14 - 15/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I, 13695069 Italo Eduardo Paixao Silva – AGSE – 2 - Uberlandia - 60 - 25/03/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 13756226 Gabriel Costa Lacerda – ASP – 1 - Almenara - 7 - 06/04/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 13756952 Joao Paulo de Oliveira Freitas – ASP – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12013330 Nicodemos Flor da Silva – ATHH – 1 - Passos 60 - 01/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10170819 Pedro Arnaldo Sidiney – FISAG – 1 - Formiga - 15 - 11/11/2020 A 25/11/2020 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 052289

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.133, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre o posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da 18. 975, de 29 de junho de 2010, Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Padre Rafael Faraci, de Ensino Fundamental. SRE – Ponte Nova PORTARIA n.º 190/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 29, de 07 de fevereiro de 2018, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 10541936 Ayla Scomparin Hess – PEB – 1 - Itauna - 2 - 10/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 10541936 Ayla Scomparin Hess – EEB – 3 - Itauna - 2 - 10/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 11699139 Maria de Lourdes Batista – PEB – 3 - Santo Antonio do Monte - 3 - 13/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 11852944 Maria Clara Delpino Lima – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 12974366 Kelem Ferre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 30 - 05/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 12366803 Cecilia Antonia de Oliveira Gama – ASP – 2 - Abaete - 14 - 15/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I, 13695069 Italo Eduardo Paixao Silva – AGSE – 2 - Uberlandia - 60 - 25/03/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 13756226 Gabriel Costa Lacerda – ASP – 1 - Almenara - 7 - 06/04/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 13756952 Joao Paulo de Oliveira Freitas – ASP – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11812815 Frederico Basilio Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 20/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10566578 Luiz Eduardo de Linon Santos – DAD-1 – 2 - Belo Horizonte - 20/04/2021 Secretaria de Estado de