Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 597 Intimado(s)/Citado(s): c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. - EDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA Havendo condenação em honorários periciais, estes deverão ser calculados com juros e correção monetária (OJ 198; Resolução 66/2010/TST). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Cumpra-se. BRASILIA/DF, 28 de julho de 2021. FERNANDO GABRIELE BERNARDES

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 1409 empresa(s) reclamada(s). obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de Redesigna-se audiência inaugural para o dia 26/02/2019 às 14:55. cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza Publique-se para ciência do(a) reclamante e da 2a reclamada. jurídica da obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404 do

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 374 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO E CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico e dou fé que em 08/05/2020 decorreu o prazo de 05 dias TERMO DE CONCLUSÃO para manifestação da reclamada ao despacho de ID 2830f8. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 os critérios indicados previstos no §2° do mesmo dispositivo legal, arcando cada réu com a metade da quantia, sem solidariedade. Contudo, suspendo a exigibilidade da cobrança, nos termos do art. 98, §3°, do mesmo Código, pois concedo aos réus os benefícios da gratuidade da justiça, uma vez que a situação evidenciada nos autos indicam que eles não têm condições de arcar com os ônus proces

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARIA LUIZA DA SILVA XAVIER MARCONE GUIMARAES VIEIRA(OAB: 9336/DF) VIA VAREJO S/A ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) 666 ADVOGADO ASSIS MARCOS FERNANDES(OAB: 14186/DF) DESTAK CONSTRUTORA LTDA RAFAELA PIMENTEL SANTA CRUZ SEIDL(OAB: 40227/DF) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº CumPrSe-0000575-66.2021.5.10.0002 REQUERENTE RAFAELA PIMENTEL SANTA CRUZ SEIDL ADVOGADO RAFAEL BARP(OAB: 46338/DF) ADVOGADO GILSON CESAR MACHADO GARCEZ(OAB: 35546/DF) REQUERIDO SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF ADVOGADO GUILHERME GOMES DA SILVA(OAB: 39891/DF) ADVOGADO LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS(OAB: 24885/DF) TERCEIRO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA I

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015 aos autores: a) o dano material de R$9.878,23 (nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos), a ser acrescido de correção monetária desde a data do efetivo desembolso e juros de mora a partir da citação; e b) o dano moral de R$3.000,00 (três mil reais) para cada um dos autores, a ser corrigido em consonância com o Enunciado da Súmula 362, do STJ, acrescido de juros de mora a

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015 social e natureza do direito violado, segundo os critérios da equidade, proporcionalidade e razoabilidade, arbitro o prejuízo moral para cada um dos autores em R$3.000,00 (três mil reais). Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar as rés, solidariamente, a pagarem aos autores: a) o dano material de R$9.878,23 (nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos),

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem do processo 0708438-95.2016.8.07.0016 32 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva RECURSO INOMINADO (460) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL FLAVIA SOUSA GONCALVES LUCAS MOR

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.13.1.002988-7 ALEATORIA 23/05/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 7677 - Reconhecimento / Dissolução 201 - VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DO RIACHO FUNDO J.D.R.V. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: