Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica objetiva a reavaliação das condições da prestação dos serviços e o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários; e CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica é o instrumento regulatório adequado para se definir o nível de receita necessário para proporcionar equilíbrio econômico-financeiro ao prestador regulado, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Companh

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO JORGE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA(OAB: 136934/RJ) CONSTRUTORA R. M. R. B. LTDA. EPP LUCIANO CARVALHO DA MOTTA(OAB: 130196/RJ) LUIZ RAFAEL GRAIN(OAB: 106954D/RJ) JORGE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA(OAB: 136934/RJ) CONSTRUTORA R. M. R. B. LTDA. EPP LUCIANO CARVALHO DA MOTTA(OAB: 130196/RJ) LU

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3065 Destinatário: Notificação Processo Nº RTOrd-0001172-23.2017.5.12.0001 RECLAMANTE ALBERTON CRYSTIAN COSTA ADVOGADO CRISTIANE DAMBROS CHAVES(OAB: 17487/SC) RECLAMADO R M R COM E PRESTACAO DE SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME ADVOGADO TATIANA COELHO(OAB: 23641/SC) PERITO ODIR FARIAS JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - R M R COM E PRESTACAO DE SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME TRIBUNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo transporte de minério/estéril e Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº 00835/2014/001/2014 DNPM 830706/2009 Classe 3. 9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”: 9.1 Usina Cerradão Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Marilena Ferreira Pena, Analista Ambiental – MASP 1.147.358-4; II - Maria Gelma Alves de Alcântara, Técnica Ambiental – MASP 1.021.129-0; Art. 4º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos a contar de sua publicação. Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de Agosto de 2014. Bertholdino Apolônio Teixeira Júnio

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1064 ADVOGADO CRISTIANE DAMBROS CHAVES(OAB: 17487/SC) R M R COM E PRESTACAO DE SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME TATIANA COELHO(OAB: 23641/SC) RECLAMADO ADVOGADO Em 2 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - R M R COM E PRESTACAO DE SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Ruben

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRIJOB INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA RICARDO GERALDES FERNANDES(OAB: 138400/SP) R M R ENGENHARIA LTDA - EPP MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 11687 ADVOGADO CARLA MIRELE RODRIGUES(OAB: 341756/SP) FRIJOB INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA RICARDO GERALDES FERNANDES(OAB: 138400/SP) R M R ENGENHARIA LTDA - EPP MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Residencial Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso RESOLUÇÃO ARSAE-MG 98, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza a Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Copasa Serviços de Saneam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 30/06/2015. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de junho de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 25 712788 - 1 O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, no uso de suas atribuições, REGISTRAOAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 7º O montante a ser depositado em cada conta de Destinação Específica será definido pela aplicação de um percentual sobre a Receita Tarifária de Aplicação, calculada pela incidência das tarifas do Anexo desta Resolução sobre o mercado faturado líquido das vendas canceladas e sem considerar descontos concedidos a usuários e subsídios da Tarifa Social. § 8º A Cesama deverá estabelecer mec