Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 – OAB/PE 21.714 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 82) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806199-59.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: REDECARD S/A – ADVOGADO(A): LARISSA SENTO-SÉ ROSSI – OAB/BA 16.330 - RECORRIDO: MARIA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO – OAB/PB 20.953 - JUIZ

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

66 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 MENTO SILVA – RECORRIDO: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A E GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS E CONSUMO LTDA – ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES GOUVÊA VIEIRA e JACQUES ANTUNES SOARES – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0829412-04.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ES

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - Advogado: AILTON ALVES FERNANDES – OAB/GO 16854– RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos Junior.27) RECURSO: 080036742.2022.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: RADAN MATHAU FREITAS ASSUNCAO- Advogado: LUAN DE ALMEIDA DUARTE – OAB/PB 23028- 2º RECORRENTE/RECORRIDO: B

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL- Advogado: AURELIO CANCIO PELUSO – OAB/PR 32521- 2º RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA - Advogado: AURELIO CANCIO PELUSO - PR32521-AAdvogados do(a) RECORRIDO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO – OAB/ RJ 185969– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.07) RECURSO: 0808764-89.2019.8.15.2003 �

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) �

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 33 - REMESSA NECESSÁRIA N. 080025725.2019.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ AUTOR: MAGICAR TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI – ME ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA – OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA – OAB/PB 14.643E LUCIANO ALENCAR DE BR

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 MARTINS NUNES-ADVOGADO(A/S): LIDIANI MARTINS NUNES-RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0845356-46.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: JAIME TRAVASSOS DE MOURA-ADVOGADO(A/S): KALLYNA KEYLLA TE

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 69.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A - EMBARGADA: JANDIRA ILDEFONSO DE OLIVEIRA - Advogados do(a) EMBARGADA: ALVARO NITAO JERONIMO LEITE - PB16256-A, SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIR

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 49 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N. 080154719.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MÜLLER SENA TORRES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) –

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 416 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800374-57.2018.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: MULLER SENA TORRES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D