Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 184 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0845378-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FER

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 218 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800691-65.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: JONASTUR TRANSPORTES LTDA – ME ADVOGADO: NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANH

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB Nº 20.282-A AGRAVADOS: DALVA MARIA MOURA DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADO: FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA OAB/PB Nº 11.656. RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 125 – AGRAVO INTERNO N

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 61 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 081425236.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIR

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822761-82.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI – ME E OUTRO - ADVOGADO(A): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR– RECORRIDO: RAFAELA LEITE DE ANDRADE – ADVOGADO(A): CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO –

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 41 - – APELAÇÃO Nº 0121392-07.2012.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: FM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. - EPP. ADVOGADO: YURI GOMES DE AMORIM (OAB/PB 13.621). APELADO: OSCAR FRÓIO JÚNIOR E APARECIDA DE LOURDES

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – PB17.314-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.10) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802756-43.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSEAN PEREIRA DE MORAIS - Advogado do(a)

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JAIR FLORIANO DA SILVA ADVOGADOS: ERIBERTO DA COSTA NEVES - OAB/PB 12.010 E AGILDO CEZARIO DE FARIAS - OAB/PB 5.136 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓB

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 VANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: ALCIDES DE ASSIS LIRA NETO ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO - OAB/PB 25.597 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “à unanimidade, embargos acolhidos”.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800759-60.2014.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO LIMA TAVARES - Advogado (a) : Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442 – RECORRIDO: BANCO PAN S/A – Advogado (a): Feliciano Lyr