5.248 Resultado da pesquisa provimento parcial ao apelo para reduzir - data - 08/01/2025
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Processos encontrados
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 2090 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para reduzir o tempo de percurso para 14 minutos por trecho, no total de 28 minutos diários. Ao decréscimo condenatório arbitra-se o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), com custas reduzidas em R$ 20,00 (vinte reais). MARIA DO CA
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2066 RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA CONCLUSÃO: Desembargador Relator Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo para reduzir o valor dos honorários periciais a R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Ao decréscimo condenatório fixo o valor de R$ 500,00. Custas minoradas em R$ 10,00. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada
2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1915 Conclusão: Diante do exposto, dou provimento parcial ao apelo para reduzir o tempo de percurso para 14 minutos por trecho, no total de 28 minutos diários. Ao decréscimo condenatório arbitro o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com custas reduzidas em R$ 40,00 (quarenta reais). CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 19 de março
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1405 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para reduzir o valor dos honorários periciais para Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação não R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Ao decréscimo condenatório violam nenhum dos princípios ou dispositivos d
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 1650 Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade processual e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ao decréscimo condenatório, fixo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas reduzidas em R$ 100,00 (cem reais). CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 1659 Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade processual e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ao decréscimo condenatório, fixo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas reduzidas em R$ 100,00 (cem reais). CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 877 Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo para reduzir a reparação legal em comento de R$ 880,00 para R$ 300,00. Decréscimo ao condeno de R$ 580,00. Custas reduzidas em R$ ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do 11,60. Trabalho da 6ª Região, por
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 788 todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral." DANO MORAL. DANO ESTÉTICO. PENSIONAMENTO Dou provimento parcial ao apelo para reduzir tanto o valor da indenização por dano moral quanto da indenização por dano estético para R$30.000,00 (trinta mil reais) cada. A questão também foi tema do recurso ordinário do 2º reclama
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1779 preceitos legais invocados, sendo desnecessária a menção Ao decréscimo condenatório, arbitro o valor de R$ 1.000,00 (mil expressa, a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº 118 da SDI- reais), com redução nas custas processuais de R$ 20,00 (vinte 1 do C. TST. reais). ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiã
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1396 Do prequestionamento. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para reduzir o valor dos honorários periciais para Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação não R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Ao decréscimo condenatório violam nenhum dos princ�