Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 930 CONCLUSÃO: Por sua vez, José Augusto Rodrigues Pinto, in "Execução Trabalhista", 7ª Edição, LTr, pág. 150, doutrina o seguinte: Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo, para reduzir a condenação, ao pagamento de indenização por danos morais, para o importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Tudo, nos termos da fundamentação. "Quanto à oportunidade pr

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 528 80.000,00 (oitenta mil reais), a teor da IN 03/93 do C. TST. ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e das contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para reduzir o valor da indenização por danos morais para o importe de R$ 20.000,00 (v

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 537 No entanto, tal matéria é afeta à execução e, procedendo à leitura da sentença revisanda, verifico que o Juízo "a quo" dessa matéria não cogitou. Nada a deferir, portanto. Do prequestionamento. Das violações legais e constitucionais. O exame da matéria recursal abordou as questões fáticas e jurídicas trazidas para o Juízo ad quem, inclusive àquelas de

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1444 Destarte, tenho que agiu com acerto o Juízo "a quo" ao reputar o obreiro como litigante de má-fé, condenando-o ao pagamento da multa de "2% sobre o valor atribuído à causa". No entanto, quanto à ACÓRDÃO: indenização no importe de 20% sobre a mesma base de cálculo, entendo que, em sendo o trabalhador hipossuficiente e considerando que a condenação em tela i

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 38 correspondente a 50% da remuneração da reclamante, pelo por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar as Reclamadas, a segunda subsidiariamente, matéria não devolvida a esta Instância superior, a pagar à Autora horas extras, sem reflexos, número de meses do afastamento do labor, em virtude de concessão de ben

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 566 critérios: a) reconhecer que o dano moral não pode ser valorado do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, prefacialmente, economicamente; b) valorar o dano no caso concreto, segundo as determinar que as publicações doravante sejam veiculadas a características de tempo e lugar onde ocorreu; c) analisar o perfil da empresa, exclusivamente, em nome da Drª. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 924 EXAME DO RECURSO. V.U. - Advogado: Geraldo Aparecido do Livramento (OAB: 68724) (Defensor Dativo) 993.05.045972-1 (00834383.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: Alexandre Cordeiro da Silva - Apelado: Ministerio Publico - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 995 ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e das contrarrazões; e, no mérito, também por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para reduzir o valor da multa por litigância de má-fé aplicada ao reclamante para a quantia de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 indenização por danos estéticos para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 347 indenização por danos morais decorrente da pernoite em caminhão). Ao decréscimo condenatório arbitra-se o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Custas minoradas em R$ 40,00 (quarenta reais). Recife (PE), 24 de janeiro de 2019. MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Desembargadora Relatora CERTID�

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1969 respectivos impactos. Em suma, há de cuidar para que a indenização não venha a significar um enriquecimento sem causa de uma parte e que o montante não seja irrisório. Observadas essas premissas, reduzo o valor da indenização ao patamar de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual se afigura razoável e Conclusão: proporcional ao dano e à capacidade econômica d