Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Licença à Gestante/Redução - Ato nº 001/2019 REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença à gestante de: Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1323081-8, Ana Paula dos Santos, ATB I B, Nº de Admissão 2, concedida a contar de 03/12/2018, por ato publicado em 24/01/19, por não ter a criança sobrevi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA ATO Nº 637/2014 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 424/2014 publicado no “MG” de 22/02/2014, a parte referente à servidora, por motivo de incorreção no nome. SRE UBERABA MASP 334984-2, ROSENILDA BEATRIZ DE JESUS ALKMIM, ADM. 01. Onde se lê: MASP 334984-2, ROSENILDA BEATRIZ DE JESUS, ADM. 01. Leia-se: MASP 334984-2, ROSENILDA BEATRIZ DE JESUS ALKMIM, ADM. 01. 13 531129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA EE CEL GABRIEL PENHA DE PAIVA EE PROF ANTONIO DOMINGUES CHAVES EE SAO SEBASTIAO PAULO ADRIANO DA SILVA SIMONE ROMANELLO GONCALVES KALLEO DE PAULA sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 15 1339103-2 1263198-2 1323763-1 1 2 2 PEBIA EEBIA PEBIA 11/06/2013 28/10/2013 21/06/2013 Belo Horizonte, 13 de maio de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 15 558329 - 1 EXONERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 15/15 Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 549.097-4, Maria Auxiliadora Marques Dias, ASB1D, 1º cargo, férias-prêmio conversão em espécie, ato nº 22/06, publicado em 02/09/06, por conclusão de processo administrativo. REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/15 Revoga no ato de abono de permanência no que se refere ao servidor: Coronel Fab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 64/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP863650-8, Graciete de Fátima Mendes Costa Ramos, a partir da data da publicação, referente ao PEB1C admissão 03, à vista de requerimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 112/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1053487-3, Rosimeire Ferreira Souza, PEB III E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/18; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 976597-5, Maria Aparecida Marti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo MASP 888364-7, Maria Aparecida Soares, ASB1B – Adm. 1, da EE “Cassiano Mendes” do Município de Pedra Azul. PARA BETIM MASP 839405-8, Valeria Aparecida Gonçalves, ASB1F – Adm. 1, da EE “Caminho à Luz” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A para EE “Deputado Simão da Cunha”. PARA CONTAGEM MASP 867074-7, Maria Eugenia Ferreira da Silva, ASB1E – Adm. 1, da EE “São Sebastião” do Município de Teóf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 261/14 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 239.673-7, Elisete Ferreira do Carmo, PEB2E, 1º cargo, concessão do 6º quinquênio de magistério, ato nº 41/11, publicado em 05/11/11, por conclusão de processo administrativo. FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 19/14 Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANEXO III Especificações para elaboração do Plano de Ação O Plano de Ação deverá conter um rol de atividades complementares, mencionando as parcerias a serem estabelecidas, bem como a interação com a comunidade escolar, buscando a sua viabilidade e sustentação. Do Plano de Ação deverão constar, ainda: I- as atividades complementares assumidas pelos gestores, pelos educadores e pela comunidade escolar; II- as expectativa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 59/17 ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ipanema – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 518773-7, Iamara Hungria de Paula Alves Fontoura, PEB III O, Adm. 01, concessão do 2º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº. 01/03/, publicado em 16/01/03, por legislação incorreta. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos term