TJMG 14/03/2014 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº 637/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 424/2014 publicado no
“MG”
de 22/02/2014, a parte referente à servidora, por motivo de
incorreção no nome.
SRE UBERABA
MASP 334984-2, ROSENILDA BEATRIZ DE JESUS ALKMIM,
ADM. 01.
Onde se lê:
MASP 334984-2, ROSENILDA BEATRIZ DE JESUS, ADM. 01.
Leia-se:
MASP 334984-2, ROSENILDA BEATRIZ DE JESUS ALKMIM,
ADM. 01.
13 531129 - 1
RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÕES:
- Resolução SEE nº 2.479, de 12/12/2013, publicada no “Minas
Gerais”, de 14/12/2013:
onde se lê: “Art. 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº 2418/2012,”
leia-se: “Art. 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº 2418/2013,”
- Resolução SEE nº 2.480, de 12/12/2013, publicada no “Minas
Gerais”, de 14/12/2013:
onde se lê: “Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº
2421/2012,”
leia-se: “Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2421/2013,”
- Resolução SEE nº 2.481, de 12/12/2013, publicada no “Minas
Gerais”, de 14/12/2013:
onde se lê: “Art. 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº 2418/2012,”
leia-se: “Art. 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº 2418/2013,”
- Resolução SEE nº 2.482, de 12/12/2013, publicada no “Minas
Gerais”, de 14/12/2013:
onde se lê: “Art. 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº 2418/2012,”
leia-se: “Art. 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº 2418/2013,”
13 531165 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 672/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
LAGOA SANTA
9393 – E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo
MASP 614416-6, Hélcio Carreiro Hemétrio, PEBIA-admissão 1,
PEBTIIA, Símb. Vencimento PEBRIIA-admissão 2, DII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 673/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
CARMO DE MINAS
171956 – EE Gabriel Ribeiro
MASP 329933-6, Maria Aparecida Auxiliadora da Silva Ferreira,
PEBIA-admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 674/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
CARMO DE MINAS
171956 – E.E. Gabriel Ribeiro
MASP 329933-6, Maria Aparecida Auxiliadora da Silva Ferreira,
PEBIA-admissão 2, DV, a contar da publicação.
13 531161 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 405/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 156, de 1º de março de
2014, fica credenciada a entidade mantenedora Associação Protetora da
Infância – Província de São Paulo - SP e autorizado o funcionamento do
Colégio Passionista Santa Luzia, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na Av. Doutor Zezinho Bonifácio, 1176, B. Nova Cidade,
em Barbacena, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 406/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 179, de 1º de março de 2014, fica autorizado o funcionamento do ensino médio, no Colégio Alceu Cotta, de
educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Campista, 290,
B. Santa Branca, em Belo Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Alceu
Cotta, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 407/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 05 de janeiro de 2000, a mudança da Escola
de Ensino Especial Helena de Faria Guimarães Jaber - APAE, de ensino
fundamental (anos iniciais), da R. Japão, 68, em Serra do Salitre para a
R. Suécia, 190, B. Nações, no mesmo município.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 408 /2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 10 de março de 2014, o reinício das atividades dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Enfermagem, no Centro Técnico Profissional de Teófilo Otoni, situado na R.
Engenheiro Celso Murta, 600, B. Olga Correa, em Teófilo Otoni.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 409/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 176, de 1º de março de 2014, fica autorizado, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses, o funcionamento de turma descentralizada
do curso Técnico em Radiologia, sob responsabilidade da Escola Técnica de Unaí, no município de Unaí, a ser operacionalizado no Município de Buritis, nas dependências da Escola Municipal Antonino Cândido Lopes, situada na R. Bahia, 1820, B. Veredas.
SRE – Unaí

PORTARIA n.º 410/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a partir de 1º de junho de 2010, a mudança de prédio da
entidade Centro de Educação e Lazer Lambari Ltda – ME, da R. Afonso
de Vilhena Paiva, 251, Centro, em Lambari, para a R. Joaquim Sotero
Coutinho, 29, B. Vista Verde I, em Lambari e a partir de 20 de junho
de 2013, para a R. Antônio de Biaso, 105, B. Vista Verde II, no mesmo
município, mantenedora do Centro de Educação e Lazer – Colégio
CEL, de ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Varginha
13 531080 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 55/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE CONCESSÃO DE LICENÇA POR
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, referente à
servidora:
SRE – ITAJUBÁ – E.E. “ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO ”
Masp 619.071-4, Ana Maria Barbosa, PEBIA, adm. 01, por um período
de 180 (cento e oitenta) dias, Ato(s) nº 51/2014, “MG” de 11/03/2014,
página 20, coluna 01, por incorreção na SRE.
Onde se lê: SRE POUSO ALEGRE,
leia-se: SRE ITAJUBÁ
13 530877 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano: EE
Raulino Cotta Pacheco, MASP: 336.268-8, Iza da Silva Botelho Gomes
a partir da data de publicação referente ao cargo de PEB2L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito á remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a; MASP: 265.956-3, Maria
Brígida Martins de Meneses a partir de 09/08/13, referente ao cargo
EEB2H, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC Nº 47/05,com direito à remuneração integral; Ipatinga: EE
Almirante Toyoda, MASP: 364.281-6, Romilda Martins Leite Lobato a
partir desta publicação, referente ao PEB1E, 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119h/a; EE Nilza Luzia de Souza Butta: MASP: 390.083-4,
Maria Izabel do Carmo Peixoto a partir desta publicação, referente ao
PEB2J, 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 158h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes: MASP: 822.885-0, Alzira José Santana, a partir da data
de publicação referente ao cargo de PEBT1A, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7943 dias
de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Raulino Cotta Pacheco, MASP: 265.956-3, Maria Brígida Martins de
Meneses, EEB2H, admissão 02, afastamento preliminar a aposentadoria ato nº 37/13, publicado em 09/08/13 por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP: 337.485-7, Maria Eunice Rodrigues,
PEB1N, 1º cargo, retificações de adicional por tempo de serviço, atos nº
191/11 e 25/14, publicado em 02/09/11 e 14/02/14, por incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP: 337.485-7, Maria Eunice Rodrigues,
PEB1N, 1º cargo, retificações no 3º quinquênio atos nº 294/11 e 25/14,
publicado em 08/12/11 e 14/02/14, por incorreção; MASP: 337.485-7,
Maria Eunice Rodrigues, PEB1N, 1º cargo, retificações no 4º, 5º e 6º
quinquênios atos nº 198/11 e 25/14, publicado em 09/09/11 e 14/02/14,
por incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE João XXIII,
MASP: 515.495-0, Mileide Maria Calili Vitor, PEB1A, 1º cargo, retificação do ato de quinquênio magistério ato nº 47/14 publicado em
11/03/14, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 04/14
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 318.329-0, Ilca Maria de Lima Viana Carvalho, PEB1P,
1º cargo, aposentado em 08/03/14, referente ao saldo de 03 meses;
MASP: 350.606-0, Marli Bernardino Pena Valadares, PEBT1A, 1º
cargo, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 05 meses; MASP:
318.401-7, Maria da Glória Anício Lage, PEB2N, 1º cargo aposentado
em 08/03/14 referente ao saldo de 07 meses; MASP: 310.230-8, Maria
Faustina de Lima, ASB1N, 1º cargo aposentada em 08/03/14 referente
ao saldo de 04 meses; Coronel Fabriciano: SRE Coronel Fabriciano,
MASP: 344.771-1, Maria de Lourdes Silva Campos, PEBT1A, 1º
cargo, aposentada em 08/03/2014, referente ao saldo de 05 meses; EE
Alberto Giovannini, MASP: 295.400-6, Sílvio Roberto Lopes, PEB2O,
1º cargo aposentado em 08/03/14, referente ao saldo de 06 meses; EE
Coronel Silvino Pereira, MASP: 347.170-3, Esmelinda Teixeira Cruz,
PEB1H, 1º cargo, aposentado em 08/03/14, referente ao saldo de 05
meses; EE Dr. Querubino: MASP: 320.630-7 Elem Maria Pires de Oliveira Gomes, PEB1P, cargo 01, aposentada em 08/03/14, referente ao
saldo de 13 meses e 08 dias; MASP: 268.297-9, Isabel Maria de Castro, PEB1G, cargo 01 aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de
02 meses e 18 dias; MASP: 326.358-9, Neusa Arantes de Faria Oliveira, PEB1I, cargo 01, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de
08 meses; MASP: 318.495-9, Petrina Soares Artuso Drumond, PEB2P,
cargo 01, aposentado em 08/03/14, referente ao saldo de 10 meses e
04 dias; EE Intendente Camara, MASP: 318.408-2 Maria das Graças
Fernandes Casagrande, PEB1P, 1º cargo, , aposentada em 08/03/2014,
referente ao saldo de 12 meses; EE Professora Celina Machado,
MASP: 327.793-6, Inara Viana Teixeira, PEB2L, 1º cargo aposentada
em 08/03/2014, referente ao saldo de 02 meses; EE Professor Francisco Letro, MASP: 318.429-8, Maria José Ribeiro, PEB1H, 1º cargo,
aposentado em 08/03/2014, referente ao saldo de 06 meses; MASP:
329.150-7, Rosemeire Berbert de Oliveira e Oliveira, PEB1A, 1º cargo,
aposentado em 08/03/14, referente ao saldo de 05 meses; EE Rotildino Avelino, MASP: 220.994-8, Maria de Lourdes Bessa, PEB2H, 2º
cargo, aposentado em 08/03/14 referente ao saldo de 12 meses; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Dr. Geraldo Perlingeiro de
Abreu: MASP: 335.765-4, Nirene Assis Lana Mesquita, PEB2L, cargo
02, aposentado em 08/03/14, referente ao saldo de 07 meses; Ipatinga:
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa; MASP: 336.270-4, Marta
Miranda Lopes Assis, PEB2M, 2º cargo, aposentado em 08/03/14, referente ao saldo de 05 meses; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha:
MASP: 274.024-9, Maria das Dores Silva Lage, PEB1F, cargo 01,
aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 11 meses e 06 dias;

EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 310.111-0, Dione da
Costa Pinto, ASE3P, cargo 02, aposentada em 08/03/14, referente ao
saldo de 11 meses; MASP: 344.754-7, Guaraciaba Lúcia de Oliveira,
PEB2H, cargo 01 aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 06
meses; EE Manoel Izídio, MASP: 320.778-4, Meire Ivone Ferreira,
PEB1L, 1º cargo aposentado em 08/03/14, referente ao saldo de 11
meses e 24 dias; EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 390.903-3,
Maria Auxiliadora Valadares Correa, PEB2H, cargo 01, aposentada em
08/03/14, referente ao saldo de 03 meses; EE Professora Maria Antonieta, MASP: 364.260-0, Maria Eva Sousa Ferreira, PEB1F, 1º cargo
aposentado em 08/03/2014, referente ao saldo de 08 meses; EE Selim
José de Salles, MASP: 320.687-7, Maria Aparecida Ferreira, PEB2P,
1º cargo aposentado em 08/03/2014, referente ao saldo de 10 meses;
Joanésia; EE Professor Antônio Marciano: MASP: 295.342-0, Maria
Aparecida Assis Lage, PEB2P, cargo 01, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 06 meses; MASP: 310.203-5, Maria Aparecida Rodrigues; ASB1I, cargo 01 aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de
06 meses; Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MASP: 318.277-1,
Célia Maria Alves, PEB2G, cargo 01, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 11 meses; EE Albertino Ferreira Drumond, MASP:
310.298-5, Maria do Socorro Nascimento, ASB2I, 1º cargo, aposentado em 08/03/14 referente ao saldo de 04 meses; EE Herbert
José de Souza Betinho, MASP: 280.582-8, Sílvia de Oliveira Papes,
PEBT1A,1º cargo, aposentado em 08/03/2014, referente ao saldo de 06
meses e 19 dias; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 296.949-1, Edelves Figueiredo Coura, PEB2P, 1º cargo, aposentado em 08/03/2014,
referente ao saldo de 10 meses e 03 dias; MASP: 343.483-4, Maria
das Graças de Freitas, ASB2G, 1º cargo aposentado em 08/03/2014,
referente ao saldo de 09 meses; EE Getúlio Vargas, MASP: 318.303-5,
Eloisa Neves Drumond e Figueiredo, PEB2O, 1º cargo, aposentada em
08/03/14 referente ao saldo de 09 meses; EE Jucelino Kubitschek de
Oliveira, MASP: 338.983-0, Jacira Chaves Ramos Santos, PEB1J, 2º
cargo, aposentado em 08/03/14, referente ao saldo de 05 meses; EE
Professora Haydée de Souza Abreu, MASP: 318.374-6, Maria Aparecida Pimentel Moreira Dias, PEB1J, 1º cargo aposentado em 08/03/14,
referente ao saldo de 11 meses; EE São Sebastião, MASP: 310.242-3,
Maria das Graças Cassemiro Drumond, ASB1J, cargo 01, aposentada
em 08/03/14, referente ao saldo de 04 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado do servidor: Ipatinga:
EE Almirante Toyoda: Masp: 364.281-6, Romilda Martins Leite para
Romilda Martins Leite Lobato; EE Dom Helvécio: MASP: 1.035.213-6,
Arethusa Lorraine Morais, para Arethusa Lorraine Morais Vieira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –ATO Nº 03/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: SEE/SRE de Coronel Fabriciano:
MASP: 1.319.535-9, Thiago Langame Duque Monteiro, ANE1A, a partir de 28/02/14; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana: MASP: 353.974-9,
Glória Pereira da Rocha Fagundes Castro, PEBT2A, cargo 01, a partir
de 28/02/1998, para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –ATO Nº 02/14
Registra afastamento por motivo de luto nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado,
MASP: 548796-2, Gislene da Silva Oliveira, ASB1G, cargo 01, a partir
de 06/02/2014, por seu filho; Timóteo: SEE/EE Getúlio Vargas, MASP:
318.384-5, Maria da Conceição Drumond Ulhoa, PEB1A,RT, 2º cargo,
a partir de 25/02/2014.
A AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –ATO Nº 02/14
Registra afastamento por motivo de luto nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP:
1.321.014-1, Cleonice Martins de Andrade Garcia, ATBD1A, 1º cargo,
a partir de 20/02/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP; 266.140-3, Cineida Toledo Abreu, PEB2P,
cargo 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente
ao 5º biênio, ato nº 02/14, publicado em 10/01/14, por incorreção; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 318.359-7, Márcia Pereira de Morais, cargo 01, PEB2C, Regente de aulas Matemática Afastada da docência, retificação de Gratificação de Incentivo a
Docência, ato nº 06/08, publicado em 10/01/2008, por acerto de vida
funcional; MASP: 318.359-7, Márcia Pereira de Morais, cargo 01,
PEB2C, Regente de aulas Matemática Afastada da docência, retificação gratificação de incentivo a docência, ato nº 143/08, publicado em
20/06/2008, por acerto de vida funcional; Timóteo: EE Antônio Silva,
MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2J, Matemática,
2º cargo, retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao
5º biênio, ato s/nº, publicado em 24/05/96, por vigência incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva,
MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2J, Matemática,
2º cargo, concessão do 1º quinquênio, ato s/nº, publicado em 08/06/88,
por acerto na vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva,
MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2O, Matemática,
1º cargo, retificação de quinquênio ato s/nº, publicado em 24/07/93, por
acerto na vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva,
MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2J, Matemática,
2º cargo, transposição de quinquênio do cargo de PA3 para P3A, ato s/
nº, publicado em 10/09/93, por acerto na vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva,
MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2J, Matemática,
2º cargo, retificação transposição de quinquênio, ato s/nº, publicado em
24/07/93, por acerto na vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Nacif Selim de Sales, MASP: 318.359-7, Márcia Pereira de Morais,
cargo 01, PEB2C, Regente de aulas Matemática Afastada da docência,
Concessão de Gratificação de Incentivo a Docência, ato nº 12/2007,
publicado em 14/04/2007, por acerto de vida funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza o afastamento para
gozo de férias–prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 339.311-3,
Marina Pinto Costa, cargo 01, PEBT1A, Regente de turma em Ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 17/03/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 12/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31da
CE/1989, ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes,
MASP: 318.397-7, Maria Evaniuza de Menezes Carvalho Drumond,
PEB1E, 1º cargo referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
13/01/14; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Dr. Geraldo
Perlingeiro de Abreu, MASP: 829.766-5, Edson Dutra de Carvalho,
PEBT2A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/02/04; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP: 364.281-6, Romilda
Martins Leite, PEB1E, regente de turma, 1º cargo referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2013; EE Laura Xavier Santana:
MASP: 367.786-1, Terezinha Maria dos Reis, PEB1D, Língua Portuguesa (Ajustamento funcional), cargo 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 13/02/2009; Timóteo EE Antônio Silva, MASP:
279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2J, matemática, 2º cargo
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/02/13.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 02/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Joanésia: EE Professor Manoel Gonçalves
Ferreira, MASP: 812.967-8, Delice de Araújo Moreira e Ferreira,
PEBT1A, 1º cargo, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 03/03/2013.

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 15
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA - 5% -ATO Nº
03/14
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da lei nº 9.957, de
18/10/1989 a: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP:
318.359-7, Márcia Pereira de Morais, cargo 01, PEB2C, Regente de
aulas Matemática Afastada da docência, referente ao 10º biênio a partir
de 26/04/2007; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 279.895-7, Ione
Aparecida Duarte Nunes, PEB2J, Matemática, 2º cargo, referente ao 1º,
2º, 3º e 4º biênios a partir de 25/02/92 data de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano: SEE/
SRE de Coronel Fabriciano, MASP: 1.144.107-8, Karina Lima de Laet,
ATE1B a partir de 20/02/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/14
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988 e art.
19 da Instrução Normativa, SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias
ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Dr. Geraldo
Perlingeiro de Abreu, MASP: 829.766-5, Edson Dutra de Carvalho,
PEB2C/DI, a partir de 08/02/06, para acerto de vida funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO 02/14
Registra opção remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pela art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Perpétuo Socorro/
Belo Oriente, EE Presidente Tancredo Neves, SRE Coronel Fabriciano/SEEMG, MASP: 1135886-8, Darci Teixeira de Souza, PEBR2A,
admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 06/03/2014.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 05/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2J, Matemática, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 25/02/92 data de exercício.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/14
Revoga no ato de quinquênio no que se refere ao servidor: Timóteo:
EE Antônio Silva, MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes,
PEB2J, Matemática, 2º cargo, ato s/nº, publicado em 24/07/93 por
acerto na vida funcional, a partir de 28/02/88.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/14
Revoga no ato de transposição de biênios no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 279.895-7, Ione Aparecida
Duarte Nunes, PEB2J, Matemática, 2º cargo, ato s/nº, publicado em
09/09/93 por incorreção na vigência do 1º biênio, a partir de 01/01/86;
MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2J, Matemática,
2º cargo, ato s/nº, publicado em 09/09/93 por incorreção na vigência
do 2º biênio a partir de 02/03/87; MASP: 279.895-7, Ione Aparecida
Duarte Nunes, PEB2J, Matemática, 2º cargo, ato s/nº, publicado em
09/09/93 por incorreção na vigência do 3º biênio, a partir de 07/08/89;
MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2J, Matemática,
2º cargo, ato s/nº, publicado em 09/09/93 por incorreção na vigência do
4º biênio, a partir de 08/08/91.
13 530880 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/14
Retifica no ato de adicional por tempo de serviço referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP:
337.485-7, Maria Eunice Rodrigues, PEB1N, 1º cargo, por motivo de
incorreção no ato nº 08/08, publicado em MG de 12/12/08 onde se lê: a
contar de 21/09/07 leia-se: a contar de 22/09/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/14
Retifica no ato de afastamento preliminar a aposentadoria voluntária referente aos servidores; Coronel Fabriciano: EE Dr. Querubino:
MASP: 250.625-1, Cirene Montes Silva, PEB1M, admissão 02, ato nº
06/14 publicado em 28/02/2014, por incorreção na vigência onde se
lê: a partir da data de publicação, leia-se: a partir de 14/03/2014; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MASP: 817.743-8, Maria de
Fátima Andrade Miranda, PEBR2A, cargo 02, ato nº 04/14 publicado
em 08/03/14, por incorreção na proporcionalidade onde se lê: 8095
dias de exercício leia-se: 8099 dias de exercício; MASP: 817.743-8,
Maria de Fátima Andrade Miranda, PEBR2A, cargo 01, ato nº 04/14
publicado em 08/03/14, por incorreção na proporcionalidade onde se
lê: 2914 dias de exercício leia-se: 2918 dias de exercício; Marliéria:
EE em Horto Belém, MASP 822.918-9, Adernei Araújo Castro Lopes,
PEB1E, admissão 03, ato nº 07/14 publicado em 11/03/14, por omissão
do MASP do servidor, onde se lê: MASP: Adernei Araújo Castro Lopes
leia-se: MASP: 822.918-9, Adernei Araújo Castro Lopes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/14
Retifica no ato de adicional qüinqüenal referente aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP: 337.485-7,
Maria Eunice Rodrigues, PEB1N, 1º cargo, por motivo de incorreção,
ato s/nº, publicado em MG de 09/06/95 onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 21/02/92 leia-se: 3º quinquênio a contar de 08/07/92; MASP:
337.485-7, Maria Eunice Rodrigues, PEB1N, 1º cargo, por motivo de
incorreção, ato s/nº, publicado em MG de 21/11/97 onde se lê: 4º quinquênio a contar de 18/09/97 leia-se: 4º quinquênio a contar de 27/07/97;
MASP: 337.485-7, Maria Eunice Rodrigues, PEB1N, 1º cargo, por
motivo de incorreção, ato nº 22/04, publicado em MG de 07/08/04 onde
se lê: 5º quinquênio a contar de 19/09/02 leia-se: 5º quinquênio a contar de 26/07/02; MASP: 337.485-7, Maria Eunice Rodrigues, PEB1N,
1º cargo, por motivo de incorreção, ato nº 34/08, publicado em MG de
31/10/08 onde se lê: 6º quinquênio a contar de 21/09/07 leia-se: 6º quinquênio a contar de 27/07/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/14
Retifica no ato de Férias-prêmio/conversão em espécie referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Rotildino Avelino, MASP: 310.338-9,
Rosa André Batista ASB2I, 1º cargo, ato nº 03/14 publicado em
07/02/14, por incorreção na quantidade de dias concedidos onde se lê:
saldo de 03 meses leia-se saldo de 05meses; Ipatinga: EE Chico Mendes, MASP: 344.766-1, Maria de Fátima de Campos Silva, PEB2P, 1º
cargo, ato nº 02/14 publicado em 31/01/2014, por incorreção no saldo
a ser utilizado onde se lê: saldo 03 meses leia-se saldo de 05 meses: EE
João XXIII, MASP: 515.495-0, Mileide Maria Calili Vitor, PEB1A, 1º
cargo, ato nº 23/12 publicado em 20/04/12 por incorreção na vigência
onde se lê: a partir de 19/01/08 leia-se a partir de 12/11/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/14
Retifica no ato de adicional qüinqüenal- administrativo referente ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MASP: 991.168-6, Maria José da
Silva Andrade, ASB1G, ato nº 24/95 publicado em 29/08/95, por incorreção na data da vigência onde se lê: 1º quinquênio em 03/06/95 leia-se
1º quinquênio a partir de 31/05/95; MASP: 991.168-6, Maria José da
Silva Andrade, ASB1G, ato nº 52/00 publicado em 11/07/00, por incorreção na data da vigência onde se lê: 2º quinquênio em 06/06/00 leia-se
2º quinquênio a partir de 30/05/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo á docência referente aos
servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Dr. Geraldo
Perlingeiro de Abreu, MASP: 829.766-5, Edson Dutra de Carvalho,
PEB2C/DI, 1º cargo, ato nº 08/03 publicado em 28/02/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º,2º,3º e 4º biênio a contar de 09/09/02
leia-se: 1º,2º,3º e 4º biênio a contar de 25/07/02 data do exercício; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 266.140-3,
Cineida Toledo de Abreu, 1º cargo, PEB2P, regente de aulas, por motivo
de incorreção na vigência, ato s/nº publicado em MG de 30/12/1994
onde se lê: 5º biênio a contar de 28/10/1994 leia-se: 5º biênio a contar de 25/01/1993; EE Manoela Soares Bicalho, MASP: 896.165-8,
Vânia de Fátima Gonçalves, PEB2F, Língua Portuguesa, 1º cargo, ato
nº 13/04 publicado em 22/05/04, por acerto de vida funcional, onde se
lê: 4º biênio a contar de 15/02/04, leia-se 4º biênio a contar de 20/12/03;
Ipatinga/Barra Alegre, EE Nacif Selim de Sales, MASP: 318.359-7,
Márcia Pereira de Morais, cargo 01, PEB2C, Regente da aulas Matemática, afastada da Docência, ato s/nº publicado em 28/03/89 por acerto
de vida funcional, onde se lê: 2º biênio a contar de 25/11/87 leia-se:
2º biênio a contar de 31/10/87; MASP: 318.359-7, Márcia Pereira de
Morais, cargo 01, PEB2C, Regente da aulas Matemática, afastada da
Docência, ato nº 30/89 publicado em 05/01/1990 por acerto de vida