63 Resultado da pesquisa prof guedes fernandes - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
2 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, MASP 340873-9 para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à decisão proferida n
quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 554.084-4 Maria Raimunda Silveira Damasceno PEB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
12 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1325/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz
2 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, MASP 340873-9 para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à decisão proferida n
quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6664 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 252.339-7, Silvania Santos Braga, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A,
20 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Posicionamento - VTAP no período de VTAP no período de 25/05/2012 a 12/2014 e da Vantagem Pessoal de 01/2015 a 05/2015, pela não restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05. ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2020 ANULA NO ATO Nº 13/2022referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1253449-1, Flávia Kênia Pinh
quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E. Durval Cândido Cruz, Masp 1097492-1, Patrícia Geni Marcinco de Oliveira, EEBIA Adm03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por c
10 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 004/22 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Itajubá – EE Major João Pereira, MaSP 1003062-5, Daniela Noronha Zampieri, PEBIIIH, 1ª admissão, a partir de 03/01/22. Minas Gerais REVOGAÇÃO – ATO Nº006/22 REVOGA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APO
18 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 29/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 299456-4, Iara Ferreira dos Santos, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art
10 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 011/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à remoção da servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1160897-3, EAAA, PEBIA, 1ª admissão. 16 572534 - 1 SRE de Manhuaçu Diretor II: Patrícia Luciene