Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE RAIMUNDA DO SOCORRO BARROS ADVOGADO JULIANA TEIXEIRA DA FONSECA - (OAB PA10431-A) ADVOGADO KAMILA DE CASSIA MORAES RODRIGUES - (OAB PA425-A) ADVOGADO ANA PAULA BRAGA FERREIRA - (OAB PA20957-A) POLO PASSIVO RECORRIDO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA ANA RITA DOPAZO ANTONIO JOSE LOURENÇO (OAB PA7345-A) PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7487/2022 - Terça-feira, 8 de Novembro de 2022 39 COORDENADORIA DOS PRECATÓRIOS Número do processo: 0805585-67.2022.8.14.0000 Participação: REQUERENTE Nome: H. C. L. Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 7895/PA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795/PA Participação: REQUERENTE Nome: R. S. A. D. C. Participação: REQUERENTE Nome: F. R. &.A. -. A. S. Participação: REQUERIDO Nome: E. D

Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7505/2022 - Terça-feira, 6 de Dezembro de 2022 119 COORDENADORIA DOS PRECATÓRIOS Número do processo: 0802988-28.2022.8.14.0000 Participação: REQUERENTE Nome: R. F. F. V. Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 7895/PA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795/PA Participação: REQUERENTE Nome: F. R. &.A. -. A. S. Participação: REQUERENTE Nome: R. C. A. S. -. M. Participação: REQUERIDO Nom

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7487/2022 - Terça-feira, 8 de Novembro de 2022 41 Credor: BEATRIZ DE SOUZA PEREIRA Advogada: Oswaldo Pojucan Tavares Júnior ¿ OAB/PA nº 1392 Ente devedor: Instituto de Gestão Previdenciária do Pará - IGEPREV Procuradora: Ana Rita Dopazo Antônio José Lourenço ¿ OAB/PA nº 7345 Vistos, etc. Ante a ausência de regularização sucessória, apesar das diligências tomadas por esta coordenadoria (fls. 79-93), e em conformidade com a decisão prol

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7487/2022 - Terça-feira, 8 de Novembro de 2022 40 Vistos, etc. Ante a ausência de regularização sucessória, apesar das diligências tomadas por esta coordenadoria (fls. 88-92), e em conformidade com a decisão prolatada às fls. 87, determino que o valor provisionado seja devolvido ao ente devedor, ficando facultada aos herdeiros o manejo do procedimento sucessório legal (judicial ou extrajudicial) para solicitar o levantamento do crédito atrav�

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7450/2022 - Quinta-feira, 8 de Setembro de 2022 16 COORDENADORIA DOS PRECATÓRIOS RPV nº 004/2008 CREDOR(A): Benedito dos Santos Silva ADVOGADO(A): Oswaldo Pojucan Tavares Júnior ¿ OAB/PA n° 1392 ENTE DEVEDOR: IGEPREV Procuradora: Ana Rita Dopazo Antônio Lourenço ¿ OAB/PA nº 7345 DECISÃO Trata-se de processo em que há valores provisionados em nome da parte credora, já falecida, conforme certidão de fl. 44. O pagamento do credor não pode s

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 24 e BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS). APELANTE 2: MAPEFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV. SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE). APELADOS: OS MESMOS HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036345-36.2010.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DAS NEVES DO E.A.D. FERREIRA). APELANTE: JOSE RIVEL DAS NEVES (ADV. JOSE OLAVO C RODRIGUES). APELADO: CONDO

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 377 Julgamento ocorrido na 24ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Público, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de 17 (dezessete) à 24 (vinte e quatro) de agosto de 2020. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora Número do processo: 0031223-91.2011.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: GHISLAINE MIRIALINS NASCIMENTO DA LUZ Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 5 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022094346 - Raimunda Vieira de Andrade. INTERESSADO. MUNICIPIO DE CAMP

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 080157407.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: NEMÉSIO GOMES CAVALCANTI. PROCURADOR: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB-PB 10.050). EMBARGA