Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Extrato de Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 002/2018 Empresa: P&P Turismo Eireli EPP., CNPJ 06.955.770/0001-74. Contrato: 1900010774. Com base na Nota Jurídica da Assessoria Jurídica/ SEF n° 266e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Punitivo nº 02/2018, relativo ao descumprimento parcial do Contrato nº 1900010774pela empresa P&P Turismo Eir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Extrato de Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 002/2018 Empresa: P&P Turismo Eireli EPP., CNPJ 06.955.770/0001-74. Contrato: 1900010774. Com base na Nota Jurídica da Assessoria Jurídica/ SEF n° 266e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Punitivo nº 02/2018, relativo ao descumprimento parcial do Contrato nº 1900010774pela empresa P&P Turismo Eir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO ADITIVO Extrato do 4° termo aditivo ao contrato n° 9171353/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Agência de Integração Empresa Escola – AGIEL. Objeto: prorrogação de vigência do contrato por um período de 60 (sessenta) dias a partir do dia 11/04/2020.. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Guilherme Almada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9.241.256, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio daSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, objeto do presente Termo de Contrato éfornecimento de combustível, a realização das manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico: Nº. 021/2017– 3º TA - Partes: EPAMIG e Paulo Christiano Barbosa Penha - ME - PCP Telecom-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Assinatura: 12/02/2020. Vigência: 24/02/2020 a 23/02/2021. Assinam: (a)Nilda de Fátima Ferreira Soares-EPAMIG, (b) Peterson Tenório de Albuq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H13818. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação, configuração e documentação de Sistemas Corporativos de tecnologia Microsoft para atender a CEMIG Distribuição S.A. e CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico: Nº. 021/2017– 3º TA - Partes: EPAMIG e Paulo Christiano Barbosa Penha - ME - PCP Telecom-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Assinatura: 12/02/2020. Vigência: 24/02/2020 a 23/02/2021. Assinam: (a)Nilda de Fátima Ferreira Soares-EPAMIG, (b) Peterson Tenório de Albuq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H13818. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação, configuração e documentação de Sistemas Corporativos de tecnologia Microsoft para atender a CEMIG Distribuição S.A. e CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio de 2019, com as disposições do art. 69, parágrafo único, foram “transferidos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE – e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE – os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e APAC DE ITAÚNA - FBAC, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 30/07/2019, página 34, coluna 03. ONDE SE LÊ: “Extrato do 2º Termo Aditivo”, LEIA-SE: “Extrato do 3º Termo Aditivo” 2 cm -14 1261383 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social