Caderno único ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011 o acordo noticiado às fls. 85/86 para que produza os devidos efeitos legais, bem como JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Custas finais, se houver, a serem rateadas entre as partes, nos termos do acordo. Suspensa a exigibilidade com relação ao autor ante a gratuidade de Justiça deferida. Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas processuai

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1990 723 ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE) - Processo 0006702-78.2011.8.06.0051 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Zacarias Alves de Moraes - Dessa forma, inexistindo óbice à transação realizada pelas partes, HOMOLOGO para todos os fins de direito o acordo firmado. Julgo, outrossim, EXTINTO o processo, com resolução de mérito, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 253 Antonio Fernandes Rosa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e DETERMINO a expedição de alvará judicial para que o requerente possa assinar em nome do curatelado, para que se proceda a regularização da matrícula dos imóveis descritos na inicial. Em consequência JULGO EXTINTO o presente pr

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: THAIS CRISTINA CARVALHO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. As partes celebraram transação judicial, observando os requisitos legais. Isso posto, extingo o processo COM exame do mérito, homologando a transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exeqüibilidade, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1715 proferida no curso da execução após a vigência da Lei n. Desembargador Relator, seguido pelos Desembargadores Beatriz 13.467/2017, tampouco sua intimação após o prazo de remessa dos Theodoro e Tarcísio Valente. autos ao arquivo provisório para apresentar novas diretrizes para os Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos atos executórios. R

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 320 para, então, em caso de eventual inércia, remeter os autos ao prosseguimento da execução, nos termos do voto do Juiz arquivo provisório pelo prazo de 2 anos, nos termos do art. 11-A da Convocado Relator, seguido pelos Desembargadores Beatriz CLT. Theodoro e João Carlos. Dessarte, considerando que não houve determinação de intimação O advogado Eduardo H

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 156 prescricional previsto no art. 11-A da CLT. Plenário virtual, quinta-feira, 19 de agosto de 2021. No caso, verifico que não houve determinação de intimação do (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) exequente para que ofertasse diretrizes para o prosseguimento da execução após 11/11/2017, de modo que a extinção do processo por prescriç

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 372 prescricional previsto no art. 11-A da CLT. Plenário virtual, quinta-feira, 27 de janeiro de 2022. No caso, verifico que não houve determinação de intimação do (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) exequente para que ofertasse diretrizes para o prosseguimento da execução após 11/11/2017, de modo que a extinção do processo por prescri

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 400 da execução proferida na vigência da aludida norma (a partir de prosseguimento da execução, nos termos do voto do Juiz 11/11/2017) que tenha sido descumprida, de modo que sequer foi Convocado Relator, seguido pelos Desembargadores Beatriz iniciada a contagem do prazo pertinente à prescrição intercorrente, Theodoro e João Carlos. cabendo realçar que o exequ

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EVILÁZIO VIANA SANTOS(OAB: 11108/DF) Lc Diniz Bar e Restaurante Eireli - Epp SOLANGE DE CAMPOS CESAR(OAB: 32477/DF) EIRO DA SILVA em desfavor de LC DINIZ BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões deduzidas na petição inicial, resolvendo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para con