Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0223/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06688337 Rodrigo Alves Lacerda – AFRE – 1 - Manhuacu - 22 - 12/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10043552 Joao Martins Noguei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0223/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06688337 Rodrigo Alves Lacerda – AFRE – 1 - Manhuacu - 22 - 12/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10043552 Joao Martins Noguei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Língua Estrangeira Moderna – Espanhol Conselheiro Lafaiete/Conselheiro Lafaiete CPF Nome 08957324674 Carla Cristina De Oliveira Ladeira Divinopolis/Piracema CPF Nome 91277469687 Alessandra Tauil Vieira Vilaca Leopoldina/Alem Paraiba CPF Nome 07334380673 Aline Thiago Carneiro Machado Língua Estrangeira Moderna – Inglês Almenara/Almenara CPF Nome 75763656768 Jansen Pessoa Dias Barbacena/Alto Rio Doce CPF Nome 74652281668 Jose Antonio Coimbra 07183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO- ATO Nº 15/18 REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença à gestante de: - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1254116.5.3, Kennia Maximina de Oliveira Sousa, PEB1A, concedida a contar de 08/04/2018, por ato publicado em 20/04/2018, por não ter a criança sobrevivido. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 13965983 Barbara Gabriela Halley de Lima e Silva – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 12 - 10/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I Ouvidoria-Geral do Estado, 12174652 Rafael Tonon da Matta Machado – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 31 - 09/09/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 13880562 Leila Ferreira Lima Silva – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 14 - 11/09/2018 A 24/09/2018 - 158.I Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 443294-4 573279-7 445728-9 1243906-3 2 1 1 3 Rosália da Silva Couto Ramos Silva Rosângela Alves de Sousa Rodrigues Tarcísio Bendito de Oliveira Warley Reis da Silva PEB3G PEB1F PEB1H PEB1A Língua Portuguesa Língua Portuguesa Educação Física Geografia 16 16 16 16 212652 8753 8494 223590 EE Vinicius de Moraes EE Helena Guerra EE Laurita de Melo Moreira EE João Ferreira de Freitas Contagem Conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 técnica por conter informações divergentes e/ou incorretas, além de não atender os termos de referência disponibilizados pelo IGAM nem as normas técnicas disponibilizadas pela ABNT, ensejando nesse processo as causas de arquivamento, com base na Portaria IGAM n° 48/2019, Art. 54. Município: Joaquim Felício - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 9 A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, designada para responder pela SUPRAM TM, conforme ato de publicado em 15/10/2020, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09907288 Elizabete Tuelher Souza – EEB – 1 - Santana do Manhuacu - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 09907288 Elizabete Tuelher Souza – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 11156718 Kelly Helena Miguel Brasil Anacleto – PEB – 3 Chale - 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 11747680 Felipe Torres Candido – PEB – 3 - Alto Jequitiba - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 12514493 Priscilla Tamara Reis Dias – PEB – 2 - Betim - 62 29/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 12809489 Rodrigo Almeida da Silva – PEB – 3 - Mateus Leme - 16 - 15/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 13049283 Marilea Maria Moreira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 62 - 29/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 13203096 Adriana Aparecida da Silva Cardoso – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 29/07/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 13844964 Raquel Luana dos