3.407 Resultado da pesquisa primeiro grau. promotor - data - 02/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2699 2 Processo: 0005923-58.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Vara de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/09/2019 Embargante: Torquato Empreendimentos Imobi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelado: EUCATUR - Empresa União Cascavél Transporte e Turismo LTDA Advogado: Fernando Borges Moraes (OAB: 1731/RO) e outros Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S/A Advogado: Kal El Bessa Nascimento Salem (OAB: 6389/AM) e outros Processo: 0214642-13.2017.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relato
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: Ellen Caroline Souza de Souza Defensor: Karleno José Pereira (OAB: 9059/AM) e outros Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotor: Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotor: Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior Apelada: Ellen
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0201588-59.2013.8.04.0020 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/11/2017 Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno Recorrido: Adsom Alves Soares
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Agravada: Tania Maria Carvalho Ribeiro Advogado: Anne Caroline da Silva Macedo (OAB: 8985/AM) Processo: 0637138-34.2018.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal. Vara de Origem: Vara de Execuções Penais (VEP). Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 24/09/2018 Agravante: Ministé
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0223532-43.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 06/07/2017 Apelante: Raphael Alves Pereira Apelante: Heliton de Jesus Ribeiro da Silva Advogado: João Paulo Monteiro de Lima (OAB: 7618/AM) Apelado: Ministério Público
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Embargado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Procuradora: Fernanda Meyge de Brito (OAB: 35105/BA) Processo: 0003479-86.2018.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Paulo César Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 17
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0215716-44.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/05/2018 Apelante: Francisco Oliveira Magalhães Defensores: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) e outro Apelado: Ministério Público do Estado do A
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogados: Cristiane Gama Guimarães (OAB: 4507/AM) e outros Recorrente: Diego de Faria Peixoto Defensores: Laiane Tammy Abati (OAB: 172066/SP) e outro Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotores: Jose Felipe da Cunha Fish e outro Processo: 0007051-50.2018.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de A
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Emerson Fabricio Nobre dos Santos (OAB: 4147/ AM) Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotora: Lilian Maria Pires Stone Manaus, Ano XI - Edição 2403 11 Defensores: Suyanne Soares Loiola (OAB: 9050/AM) e outro Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotor: Andre Alecrim