10.002 Resultado da pesquisa pretensao punitiva estatal - data - 30/12/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO A DEUSMAR JOAO DA PAZ, PELA PRESCRICAO ANTECIPADA OU VIRT UAL, EIS QUE VERIFICADO QUE SE INSTRUIDO O FEITO, A PENA IN CONCR ETO APLICADA ESTARIA IRREMEDIAVELMENTE PRESCRITA, NOS TERMOS DA F UNDAMENTACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NO SPG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RONALDO TOLENTINO DA SILVA INDICIADO : A DECLARAR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO A LUIZ RICARDO SILVA FILHO, ADRIANO BARBOSA DA SILVA E GI LBERTO DE TAL PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 107, INCISO IV E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ISTO POSTO, DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL NO CASO EM APRECO, AO PASSO QUE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO A CUSADO CARLOS HENRIQUE C. NASCIMENTO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, O QUE FACO COM BASE NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 367029-67.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO A DAVI JOSE DUTRA PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERM OS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PE NAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JUL GADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NO SPG. CAIAPONIA/GO, 29 DE NOVEMBRO D E 2016. GA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/09/2016 NR. NOTAS : 55 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : THATYANE MARTINS VIANA JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ===================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR. PROTOCOLO : 101709-20.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 721 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GISLANE LIMA DA CUNHA INDICIADO : DIOMAC MOTA RODRIGUES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO A DIOMAC MOTA RODRIGUES, PELA PRESCRICAO ANTECIPADA OU VI RTUAL, EIS QUE VERIFICADO QUE SE INSTRUIDO O FEITO, A PENA IN CON CRETO APLICADA ESTAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 SPG. NR. PROTOCOLO : 111299-21.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 943 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DO ROSARIO LOPES DE MACEDO INDICIADO : JOSE APARECIDO BONIFACIO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO A JOSE APARECIDO BONIFACIO DA SILVA, PELA PRESCRICAO ANTE CIPADA OU VIRTUAL, EIS QUE VERIFICADO QUE SE INSTRUIDO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 15439 GO - MARCELO JACINTO BARCELOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO A ODILON JOSE DE ARAUJO PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NO S TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO V, AMBOS DO COD IGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 29118 23289 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 GO - CARLOS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL P ARA ABSOLVER MARCONIO RODRIGUES DE CRUZ E JOSE CARLOS GONCALVES D E ATAIDES DAS IMPUTACOES NARRADAS NA DENUNCIA POR FALTA DE PROVAS PARA CONDENACAO, NA FORMA DO ART. 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NR. PROTOCOLO : 109984-55.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 1027 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PASQUALE GATTI INDICIADO : RODRIGO DE JESUS DA SILVA ANTONIO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO A RODRIGO DE JESUS DA SILVA ANTO, PELA PRESCRICAO ANTECIP ADA OU VIRTUAL, EIS QUE VERIFICADO QUE SE INSTRUIDO O FEITO, A PE NA IN CONCRET