Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CONCEICAO VALERIA LIRA DUARTE INDICIADO : ADRIANO SANTOS SILVA DESPACHO : COMARCA DE POSSE/GO PROCESSO N: 201801103458 INDICIADO: ADRIANO S ANTOS SILVA SENTENCA (SEM RESOLUCAO DE MERITO) TRATA-SE DE INQUER ITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 14 0 E 147 DO CP, EM DESFAVOR DE ADRIANO SANTOS SILVA. INSTADO A MAN IFE

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NO CRIME DE FURTO (ART. 155, CAPUT DO CODIGO PENAL), CIRCUNSTANC IA ESTA QUE AFETA O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. VISLUMBRO QUE APO S A OCORRENCIA DOS FATOS (30/07/2009), NAO HOUVE NENHUMA INTERRUP CAO PROCESSUAL DO LAPSO PRESCRICIONAL. OCORRE QUE, NAO OBSTANTE S E INICIAR NOVA CONTAGEM, TEM-SE QUE POSTERIOR A TAL EVENTO NENHUM A CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA SOBREV

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E MEDIDA DE JUSTICA, MERECENDO O SEU RECONHECIMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO A DANILO COSTA DE JESUS PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, IN CISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ONCRETO APLICADA ESTARIA IRREMEDIAVELMENTE PRESCRITA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TR ANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NO SPG. CAIAPONIA/GO, 29 DE NOVEMBRO DE 2016. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE D IREITO PROTOCOLO NR. : 348370-37.2003.8.09.0023 ( 200303483703 ) AUTOS NR. : 812 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 RO DE 2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB2 NR. PROTOCOLO : 354204-05.2011.8.09.0164 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AUTO POSTO DOM BOSCO ACUSADO : RONALDO SEVERINO DOS SANTOS ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : AUTOS N.: 201103542049 DESPACHO ANTE A PERSPECTIVA DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO VIRTUAL DA PRETENSAO PUNITIVA

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NR. PROTOCOLO : 512538-21.2011.8.09.0041 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONILTON COELHO DE SOUSA GUIMARAES VITIMA : SEGURANCA PUBLICA ADV ACUS : 14720 GO - CLAUDIA TAVARES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO VISTOS EM CORREICAO CONFORME DETERMINA A PORTARIA 09/201 6. OUCA-SE A I. REPRESENTANTE MINISTERIAL SOBRE A POSSIVEL OCORRE NCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO DA SILVA COSTA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL P ARA, NOS TERMOS DO ART. 383 DO CPP, DESCLASSIFICAR A IMPUTACAO IN ICIAL CONTRA BRUNO DA SILVA COSTA, TIPIFICADA NO ARTIGO 33 DA LEI N 11.343/06, PARA O DELITO TIPIFICADO NO ART

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO DOS SANTOS CAVALCANTE VITIMA : MARIA APARECIDA DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO A JOAO DOS SANTOS CAVALCANTE PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO V, AMBOS D O CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA TEM CAR ATER CAUTELAR SATISFATIVO, NAO SE VINCULANDO AO PROCEDIMENTO ADMI NISTRATIVO POLICIAL, BEM COMO NAO PODENDO O FEITO FICAR SE ETERNI ZANDO NOS ESCANINHOS DA SERVENTIA DO CRIME, DETERMINO QUE SE ARQU IVE TAL PROCEDIMENTO, COM AS BAIXAS NECESSARIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VIT

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR. PROTOCOLO : 114470-83.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VADERLEY FERREIRA DA SILVA INDICIADO : NAO CONSTA DESPACHO : COMARCA DE POSSE/GO PROCESSO N: 201801144707 INDICIADO: A ESCLARE CER SENTENCA (SEM RESOLUCAO DE MERITO) TRATA-SE DE INQUERITO POLI CIAL INSTAURADO PARA APURAR CRIME DESCRITO NO ARTIGO 121 DO CP EM DESFAVOR DA VITIMA VANDER