Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1219391-8, ROGERIO XAVIER CASTRO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE DIAMANTINA, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA. MASP 1450451-8, RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE DIAMANTINA. MASP 1447133-8, TIAGO CARLOS PRATES GARCIA, referente ao Cargo Efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 19.296.342/000129 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures da MGI – Minas Gerais Participações S.A. (“Emissora”), em atenção às cláusulas 5.1 (w) e 6.1 (a) da Escritura de Emissão, a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada, em segunda convocação, às 11:00 horas do dia 24 de maio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2014. MaSP 1214890-4 MILTON VIEIRA CAMPOS, ANEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2014. MaSP 1173231-0 NEIDE GONÇALVES DA SILVA, ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2014. MaSP 379462-5 NILO DE SOUZA SILVA, ASP,I/J, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art.108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Ipuiuna. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001002995.03-25 SV COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 001008084.00-51 LOJA DO BBB 1,99 LTDA - ME 001037539.00-30 VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA – CPF 44271824615 - ME 315002630.00-28 ROSELY G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017, CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitala

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1161969-9 GIOVANE PAULO FERREIRA 1156928-2 JOELSON VIEIRA BRUM DE ASP ASP PRESIDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES PRESIDIO INSPETOR JOSÉ MARTI- PERMUTA NHO DRUMOND PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLO- PERMUTA RIANO DE PAULA 16 cm -05 750798 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PARTES: EMG/SEDS e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO E APOIO AO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO - CIAAP. ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo do servidor Damiao Oliveira Santos, MaSP: 1376002-0. Lotação Presidio de Ituiutaba, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, nível I, grau A, nos termos do art.38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952. Belo Horizonte, 21 de julho de 2016. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretario de Estado de Defesa Social 27 8624

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Tabela A, anexa à Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA/AI 01.001445743.55 de 16/12/2019- Coobrigado: ARNALDO GUERRIERI NETO (CPF 062.038.675-43)); endereço: RUA Antonio Dias Adorno-nº 128-bairro Vila Rica—CEP 35045-040-Gov. Valadares-MG. PTA/AI 01.001445611.48 de 16/12/2019-coobrigado: FERNANDO SOUZA RODRIGUES SILVA ( CPF 064.647.866-44); endereço: RUA Afonso Pena �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRF I JUIZ DE FORA AF 2º NÍVEL MURIAÉ INTIMAÇÃO Em razão de juntada de novos documentos efetuada pela Delegacia Fiscal de Muriaé, fica concedido ao Sujeito Passivo a seguir identificado o prazo de 5(cinco)dias, a contar da data desta publicação, nos termos do artigo 140 do RPTA, estabelecido pelo Decreto nº 44.747/08, para vista/manifestação nos autos do PTA abaixo indicado, que se encontra disponível para consulta nesta r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de