Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 POR RESTRITIVAS DE DIREITOS OU POR MULTA, QUE TENHAM, ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2016, CUMPRIDO AS CONDICOES PREVISTAS NESTE DECRETO. PELA LEITURA DO ARTIGO, VERIFICA-SE QUE O ATUAL PRESIDENTE DA REP UBLICA, VEDOU, EXPRESSAMENTE, A CONCESSAO DO INDULTO QUANDO AS PE NAS PRIVATIVAS DE LIBERDADES FOSSEM SUBSTITUIDAS POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. NESSE CASO, COMO TAL ATO E EMINENTEM

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 OLUTA EM FAVOR DE ANTONIO VICENTE DOS SANTOS, NATURAL DE NOVA FLO RESTA/PB, NASCIDO EM 17.01.1973, FILHO DE MARIA DE LOURDES DOS SA NTOS E ANTONIO VICENTE SOBRINHO, SALVO SE TIVER ELE DE PERMANECER PRESO POR OUTRO MOTIVO. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 6914-45.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANTONIO VICENTE DOS SANTOS VITIMA :

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 272 422-Samuel Corra Estudante Registro 423-Sandra Celisa D. Florncio Prof¦. Ens.Fund. Registro 424-Sandra Mitiko Miyake Prof¦.Subst. E.F. Registro 425-Sandra Regina de A. Nunes Assist. Leg. Registro 426-Sandra Regina dos Santos P.E.B. II Registro 427-Sara Lucia B. Martins Estudante Registro 428-SebastiÆo Luiz de Souza Pedreiro Sete Barra

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NR. PROTOCOLO : 390383-47.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2609 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ANTONIO VICENTE DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL ENVIADA PELO JUIZO DA 1 VARA DA COMARC A DE CUITE/PB, EM RAZAO DE MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR ELE E C UMPRIDO NESTA COMARCA, SENDO QUE AINDA HOUVE O ENVIO DE CARTA PRE CATORIA PARA

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4803 Óbidos, 9 de outubro de 2019. Clemilton Salomão de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos PROCESSO: 00903686120158140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 24/05/2021 REQUERENTE:CLIZEUDA ALVES DA COSTA REQUERENTE:ELIZETH DOS SANTOS GARCIA REQUERENTE:JOSIANE DOS SANTOS RIBEIRO GOM

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 704 219 190) ZENILDE CRISTINA ASSENO - Professor(a) - EMEF Octaviano FAZ SABER, outrossim, que, de conformidade com o õ 1§, do artigo 425, do C¢digo de Processo Penal, a presente lista geral poder ser alterada de of¡cio, ou em virtude de reclamaÆo de qualquer cidadÆo do povo, at publicaÆo definitiva, que ocorrer no dia 10 de junho de 2010. Ai

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 286 para as providências cabíveis. Advirta-se o agressor, expressamente, de que o descumprimento da decisão poderá acarretar a prisão preventiva, na forma do artigo 20 caput e configuração do crime de descumprimento de medida protetiva na forma do art. 24-A, ambos da Lei nº 11.340/2006. (...) Intime-se”.Será o presente edital, po

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Civil.Segundo o artigo 21, inciso VI, da Lei Complementar n 35, de 14.03.1979, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, Compete aos Tribunais, privativamente: VI - julgar, originariamente, os mandados de segurança contra seus atos, os dos respectivos Presidentes e os de suas Câmaras, Turmas ou Seções.No mandado de segurança, a competência é funcional, de natureza absoluta, fixando-se de acordo com sede e a qualidade da autoridade impetrada. Tratando-se de mandado de s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2673 497 ROG?RIO PEREIRA DA SILVA LEONEL, bancrio; ROG?RIO SUBIRES DUARTE AZADINHO, bancrio; RONALDO NOBUYOSHI MATSUKA, empresrio; ROSANA MIRIAN CAVASSINI, bancria; ROSELI SOARES JACOMINI, funcionria p£b

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 370 Segue a transcriÆo dos artigos 436 a 446 do referido Estatuto Processual: Da funÆo do Jurado: Art. 436. O servio do J£ri obrigat¢rio. O alistamento compreender os cidadÆos maiores de 18 (dezoito) anos de not¢ria idoneidade. õ 1§ Nenhum cidadÆo poder ser exclu¡do dos trabalhos do J£ri ou deixar de ser alistado em razÆo de cor