Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 1875 11.101/05, deve ser interpretada em consonância com o disposto da 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto/SP nos artigos 47 e 49, do mesmo diploma legal. Logo, o crédito (Processo Digital nº 0014344-92.2009.8.26.0576). trabalhista deve ser sempre executado no Juízo Universal da Recuperação Judicial, independentemente do momento da sua Dessarte e,

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 decretar o encerramento da recuperação judicial. 1636 Cível da Comarca de São José do Rio Preto/SP (Processo Digital nº 0014344-92.2009.8.26.0576), ao argumento de que o Ademais, enquanto a execução estiver suspensa, não se praticarão prosseguimento da execução direta em face dos sócios da empresa atos executivos em face da empresa recuperanda. em Recuperaç�

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 3001 instrumento em recurso de revista interposto pela executada, nos Caso efetivada a restrição de veículos, via sistema RENAJUD, dê- termos do acórdão (ID. 80be327). se ciência à parte-executada. Pois bem. Não havendo alienação fiduciária em relação aos veículos eventualmente localizados pelo convênio Renajud, expeça-se É cediço que foi deferido o pr

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 409 culposa ou dolosa por parte dos sócios da pessoa jurídica para para a integral garantia da execução, situação que permite a viabilizar o alcance do patrimônio pessoal. A norma do desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento do microssistema alinha a hipossuficiência aos princípios da proteção e feito executivo em face dos sócios cujo p

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2,10 19 - Execução Fiscal nº 0033953-86.2015.403.6182, consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 80215003432, 80315000608, 80615008670, 80615008671, 80715006228, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s) : 18208123511201107, 18208123511201107, 18208123511201107, 18208123511201107, 18208123511201107, Valor Originário : 4.600.490, 84, EXECUÇÃO FISCAL, distribuído em 26/11/2015, pro- tocolado em 29/06/2015, proposta por FAZENDA NACIONAL 394460000141, em face de: SCHOELLER PLAST

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2,10 19 - Execução Fiscal nº 0033953-86.2015.403.6182, consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 80215003432, 80315000608, 80615008670, 80615008671, 80715006228, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s) : 18208123511201107, 18208123511201107, 18208123511201107, 18208123511201107, 18208123511201107, Valor Originário : 4.600.490, 84, EXECUÇÃO FISCAL, distribuído em 26/11/2015, pro- tocolado em 29/06/2015, proposta por FAZENDA NACIONAL 394460000141, em face de: SCHOELLER PLAST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003955-35.2000.403.6106 (2000.61.06.003955-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X D B DE CARVALHO ARRUDA & CIA LTDA X DORACI BORGES DE CARVALHO ARRUDA(SP194811 - ANA PAULA CARVALHO) Fls. 400/401: Indefiro a carga dos autos, eis que o requerente não é parte, tampouco demonstrou interesse jurídico no presente feito.Fica, contudo, facultado ao requerente o livre compulsar dos autos no balcão de secretaria.Após, nada sendo requerido, voltem os autos ao arquivo sem baixa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VLAPER IND/ E COM/ DE TUBOS E CONEXOES LTDA - MASSA FALIDA X LUCIMAQ MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA X SUPERDUTO INDL/ E COML/ DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA X WLADIMIR PEREIRA DA SILVA X WLADIMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR X LUCIANE PEREIRA DA SILVA X WILSON PEREIRA DA SILVA NETO X WILSON PEREIRA DA SILVA(SP101249 - LEILA ROSECLER DE OLIVEIRA) Com o intuito de regularizar a penhora de fls. 325/327:a) intime-se a empresa executada, através de publicação (procuração - fl. 80), tão-somente acer

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 120 sabe informar como é a relação jurídica entre as empresas;7. A indústria esta funcionando com os trabalhadores contratados Depoimento da segunda testemunha indicada pela recda Sr. Johson pela Total, entretanto toda ordem, gerenciamento e Aguiar Nunes, brasileiro, casado, faturamento, portador da CI-RG administração são feitos pelo pessoal da Premium.". 320180,

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 125 arrendamento é evidente que as atividades da TOTAL foram reclamadas, as quais já se manifestaram sobre seus termos em encerradas de fato, permanecendo como sua fonte de receita, diversos processos ajuizados nesta Vara do Trabalho. exclusivamente o arrendamento das referidas plantas industriais; Na oportunidade, a testemunha, Rafael Laurence Marques, ouvido d) sendo i