Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0009356-44.2002.403.6106 (2002.61.06.009356-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. LAERTE CARLOS DA COSTA) X JOSE CARLOS DE MIRANDA(SP191300 - MARISTELA RIGUEIRO GALLEGO E SP117242A RICARDO MUSEGANTE E SP229180 - RAFAEL PLAZA NETTO) Fl. 170: Considerando que o imóvel penhorado à fl. 34 foi arrematado em outros autos (fls. 147/149), requisito o cancelamento do registro de penhora e/ou indisponibilidade (R:07/24,304 e Av.12/24.304) - 1º CRI (fls. 43, 140 e 172/173).Expeça-se mandado de ca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0705859-20.1998.403.6106 (98.0705859-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 638 - LUIS CARLOS SILVA DE MORAES) X TESSAROLO ESTRUTURAS METALICAS E CONST/ CIVIL LTDA - ME(SP082555 REINALDO SIDERLEY VASSOLER E SP151075 - ADRIANO MIOLA BERNARDO) Fls.187/188: Promova a executada o competente depósito judicial, no prazo de 10 dias, após voltem os autos conclusos. Intime-se. 0007733-47.1999.403.6106 (1999.61.06.007733-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 639 - JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES) X FRANCA COMERCIO E REPRESENTAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 241 40 - 0011673-34.2014.8.26.0152 - Processo Físico - Recurso Inominado - Relator Willi Lucarelli - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recorrido: ALEXANDRE FUAD CURI - Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) - Advogada: Tatiana Batista da Silva (OAB: 251865/SP) 41 - 0014541-10.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 817 105932/SP) (Fls: 32) - Advogado: Rogério da Silva (OAB: 244687/SP) - Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/ SP) (Fls: 33) - Advogada: Maria Cecilia Picon Soares (OAB: 123833/SP) (Fls: 33) 24 - 2025101-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Thiago de Siqueira - Agravante: Maria Cristina da Silv

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 121 processo produtivo desde a aquisição da matéria prima (animais), o casu e especialmente a segunda, Premium Foods do Brasil S/A, trabalho de industrialização e processamento da carne, o setor pois esta empresa assumiu os riscos da atividade econômica administrativo e até o comercial. juntamente com a Total S/A na exploração da planta industrial desta. Nessa e

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 4421 trânsito em julgado, será promovida a sua inscrição no Banco Desde já reconheço a incompetência material da Justiça do Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), consoante o disposto Trabalho para a execução das contribuições devidas a terceiros. na Lei 12.440/11, que acresceu o art. 642-A na CLT, e na Resolução Administrativa do TST 1.470/11 (arts. 1º,

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3561 reclamante pretende reparação pecuniária por danos morais Declarada a condição de pobreza pelo reclamante sob as penas da sofridos em decorrência da ausência de pagamento das verbas lei (ID. 6012a57), ele preenche o requisito do art. 790, § 3° da CLT. rescisórias e recolhimento do FGTS. Defiro. Conforme já analisado, as reclamadas não efetuaram o recolh

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 - PREMIUM FOODS BRASIL S/A 1ª CÂMARA PROCESSO PJe N. 0005308-53.2015.5.15.0000 AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE: PREEMIUM FOODS BRASIL S.A. REQUERIDO: GILMAR BARBOSA DA SILVA ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ SENTENCIANTE: JORGE LUIZ SOUTO MAIOR acc 30 fundamento para o ‘receio de dano irreparável ou de difícil reparação’ quanto ao

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado VIACAO INDAIATUBANA LTDA. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme(OAB: 195805SPD) VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA. Cristiane da Silva Brescansin(OAB: 200072SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da r. sentença proferida às fls. 367/373, cujo inteiro teor está disponível na internet: JULGADO PROCEDENTE EM PARTE

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Ao(s) advogado(s) do(s) EXECUTADO(s): Juntado(s) o(s) protocolo(s) nº(s) 15304476/2016. Intime-se o executado para regularização da representação processual, em 10 dias, assim como para que seu representante legal compareça na Secretaria deste Juízo para assinatura do termo de fiel depositário do imóvel penhorado. Jd., 06/10/2016 GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz d