Diário Oficial ● 22/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33744  37 Quinta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . Pregão Eletrônico SRP nº 047/2018 Objeto: Registro de precos para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para o Núcleo de Fonética Forense deste Centro de Pericias Cientificas Renato Chaves. Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov. br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453) Local de aber

Diário Oficial ● 28/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33748 TEMPORÁRIA DE LICITAR E CONTRATAR COM O ESTADO, pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como de MULTA no percentual de 3% (três por cento), sobre o valor global do contrato nº 002/2016, nos termos do art. 5º da Instrução Normativa nº 005/2017-GS/SEDUC, no valor de R$ 33.405,85 (Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos), contados a partir da data de publicação deste Aviso. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apres

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33620  69 Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018 de 2013 que dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos Contratos, Convênios e Termos de Cooperação, firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará; Considerando o Ofício nº 169- 1ª seção, no qual o Comandante do 33º Batalhão (Bragança) solicita a substituição do fiscal nomeado pela portaria nº 025/2017, de 16 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Nomea

Diário Oficial ● 03/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33307 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI . . DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE CARÁTER ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” VALDINEI JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a mudança da gestão municipal

Diário Oficial ● 30/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33384  31 Terça-feira, 30 DE MAIO DE 2017 Valor: R$31.144,44 Vigência: 01/07/2017 a 30/06/2018 Data da Assinatura: 15/05/2017. Licitação: Processo de Adesão a ATA de RP Nº007/2014, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº011/2014 – SEAD/DGL-PA Decreto de Qualificação: 108/11 Projeto atividade: 08.303.1425.8277.0000 Fonte do Recurso: 00000151/00000351(Recursos Próprios) Natureza da Despesa: 44.90.37 Contratada: A. A. J. LOURENÇO & CIA LTDA, CNPJ nº 05.619.593/00

Diário Oficial ● 28/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33342  55 Terça-feira, 28 DE MARÇO DE 2017 ACÓRDÃO Nº 30.141, DE 09/03/2017 Processo nº 201600136-00 Origem: Secretaria Municipal de Saúde de Belém – SESMA Assunto: Contratos Temporários Responsável: Sérgio de Amorim Figueiredo – (Secretário) Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães EMENTA: Contratos Temporários. Secretaria Municipal de Saúde de Belém – SESMA. Atendidas as exigências legais. Pelo registro dos atos. ACORDAM os Conselheiros do Tri

Diário Oficial ● 30/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33384 LICENÇA INTERESSE PARTICULAR PORTARIA Nº.: 6370/2017 DE 25/05/2017 Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora MONIK AGUILLA SOUZA PEIXOTO, matricula nº 57212969/1, Assistente Administrativo, lotada na EEFM Prof Paulo Cesar Coutinho Rodrigues/Castanhal, no período de 01/08/17 a 31/07/19. FISCALIZAR PORTARIA Nº 005963-2017 DE 22/05/2017 DESIGNAR, A CONTAR DE 28/04/2017, O(A) SERVIDOR(A) JULIA OLIVEIRA DO ROSARIO, MATRICULA Nº 5749956

Diário Oficial ● 07/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33632 fundamento no art. 73, inciso II, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, conhecer os presentes embargos de declaração opostos por PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, à época, para, no mérito, negar-lhes provimento. ACÓRDÃO Nº. 57.499 (Processo nº. 2018/50047-3) Assunto: AGRAVO REGIMENTAL. Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ. DECISÃO RECORRIDA: ACÓRD

Diário Oficial ● 31/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33345  105 Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017 - 600 UPF-PA, pelo atraso na remessa das prestações de contas do 2º e 3º quadrimestres (Art. 284, I, do RI/TCM/PA); - 400 UPF-PA, pela não remessa do balancete financeiro do período de sua responsabilidade (Art. 282, IV, “b”, do RI/TCM/ PA); - 400 UPF-PA, pelo não repasse ao INSS da totalidade das contribuições retidas (Art. 282, IV, “b”, do RI/TCM/PA); - 400 UPF-PA, pelo descumprimento do Art. 50, II, da LC 10