Diário Oficial ● 20/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33987 91 Sexta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA PRETO X ESTRADA MESTRE, SERRA AZUL 20 X PA CONCEIÇÃO, Totalizando a extensão d 108,5 mt de serviços no Município de Santa Maria das Barreiras, conforme termo de convênio nº 008/2019 - SETRAN/PA; maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1, fone 094.3319.3105, 94.99152.0633; [email protected]; www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br. Marcio Nei

Diário Oficial ● 12/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.635 reria no dia 19 de julho de 2021, às 09h00Min, Motivado pela necessidade de alteração do Edital. Nova data de abertura dia 02 de agosto de 2021 as 09horas FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência do Município, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://portal.licitanet.com.br/ e na Sala da comissão de Licitações do Município de Pacajá no horário de expediente ou através de solicita�

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

190  diário oficial Nº 34.812 VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2021 a 16 de dezembro de 2022 CONTRATO Nº: 20210092 ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO ARARI CONTRATADO: ARIAN SAMPAIO RIBEIRO- CPF: 040.717.452-40 OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTA C

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34092 Sexta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2020 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 O Município de Afuá - Prefeitura Municipal de Afuá, através da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Trav. Quintino Bocaiuva, Estado do Pará, realiza chamada pública para CREDENCIAMENTO DE BARQUEIROS (CATRAIOS) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, no período de 20 à

Diário Oficial ● 25/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.322 Estado do Pará, com a devida observância das precauções constantes dos decretos municipais Nºs 374 e 555/2020. PARAUAPEBAS - PA, 24 de Agosto de 2020. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Comissão de Licitação Presidente Protocolo: 573368 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 019/2020 DO OBJETO Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO o repasse de recursos financeiros, feito pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, por m

Diário Oficial ● 16/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34091 Quinta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2020 prestação de serviços de reparos e manutenção de pontes de madeira. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1, fone 094.3319.3105, 94.99152.0633; [email protected]; www. santamariadasbarreiras.pa.gov.br. Marcio Neiva Presidente da CPL. PRESENCIAL DE PREÇO Nº 04/2020 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, avisa que fará licit

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560  101 Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20210198 ORIGEM COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2021PROSAP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA – UEP/PROSAP. CONTRATADA(O) TOPMAC – SERVIÇOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EIRELI OBJETO. Contratação de empresa para elaboração de relatórios técnicos mensais de topografia para acompanhamento do progresso das atividades dese

Diário Oficial ● 04/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34107 Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 007/2017-001-PMA. Decorrente: Dispensa 007/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratada: Antoniette Maria Bitencourt Lobato, CPF: 062.430.962-20. Objeto: Locação de imóvel para atender as nece

Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008559-88.2004.4.03.6109/SP 2004.61.09.008559-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA SP LIVIA FRANCINE MAION (Int.Pessoal) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS DESPACHO A fls. 458, informa a apelante Prefeitura Municipal

Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008559-88.2004.4.03.6109/SP 2004.61.09.008559-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA SP LIVIA FRANCINE MAION (Int.Pessoal) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS DESPACHO A fls. 458, informa a apelante Prefeitura Municipal