IOEPA 22/04/2021 - Pág. 101 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560 101
Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210198
ORIGEM COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2021PROSAP
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA – UEP/PROSAP.
CONTRATADA(O) TOPMAC – SERVIÇOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EIRELI
OBJETO. Contratação de empresa para elaboração de relatórios técnicos
mensais de topografia para acompanhamento do progresso das atividades
desenvolvidas nas obras da primeira etapa do Programa de Saneamento
Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação dos Igarapés e Margens do Rio
Parauapebas, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 470.557,44 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e
cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA 16 de abril de 2021 a 16 de abril de 2022.
DATA DA ASSINATURA 16 de abril de 2021.
Protocolo: 647292
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210185
ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-007SEMOB
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) TOPMAC-SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EIRELI
OBJETO Contratação de empresa especializada em execução de serviços
topográficos (altimétricos, planimétrico cadastral e aerolevantamento) de
vias, edificações, cercas, postes, linhas de transmissão, áreas públicas e
outros, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 1.777.408,92 (um milhão, setecentos e setenta e sete
mil, quatrocentos e oito reais e noventa e dois centavos
VIGÊNCIA 08 (oito) meses iniciando a partir da assinatura do contrato pelas partes
DATA DA EMISSÃO 14 de Abril de 2021.
Protocolo: 647358
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2021
CONVENENTES – UNIDADE EXECUTORA DO PROJETO – UEP/ PROSAP E
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP
OBJETO – Cooperação Técnica Mútua entre o PROSAP e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP, visando Analisar, Aprovar
e Fiscalizar as intervenções necessárias no Sistema de Abastecimento de
Água e no Sistema de Esgotamento Sanitário, no âmbito do Programa
de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e
Margens do Rio Parauapebas – PROSAP.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA – A presente Cooperação Técnica tem duração 60 meses.
Parauapebas, 20 de abril de 2021
DANIEL BENGUIGUI
Coordenador UEP/ PROSAP
Protocolo: 647316
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU D’ARCO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua
Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2021. Objeto: Registro de Preço para
contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de Medicamentos destinados ao desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal
de Saúde. Tipo menor preço por item. A audiência pública ocorrerá no dia
04/05/2021, às 09:00hrs, no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A
integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da
transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Shayane Nayara Farias Kostov - Pregoeira Oficial.
Protocolo: 647523
PREFEITURA MUNICIPAL
DE REDENÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2021
Processo Licitatório Nº. 036/2021
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunicar aos interessados: Referente à Contratação de Empresa para
a Construção de 09 (Nove) Pontes em Concreto Armado, na estrada
Vicinal Sariema, trecho PA-287, Divisa com o município de Santa Maria
das Barreiras com comprimento total de 178,00m, referente ao Convênio nº. 003/2020, que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES-SETRAN e o Munícipio de Redenção-PA. Declara as
empresas SPE ENGENHARIA LTDA, RGS ENGENHARIA EIRELI (HABILITADA) e a empresa JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (INABILITADA).
Por fim, da decisão de habilitação desta Comissão, a CPL abrirá prazo de
cinco dias úteis, a partir da publicação, ficando a abertura dos envelopes
“Proposta de Preço”, exclusivamente dos licitantes habilitados, em hora
e dia a ser marcado, findo o prazo de recurso. Redenção - PA; 19 de abril
de 2021. Lenival Estevão Alves - Presidente da CPL.
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA nº 002/2021
Processo Licitatório Nº. 037/2021
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunicar
aos interessados: Referente à Contratação de empresa para a construção de
16 (dezesseis) pontes em concreto armado, nas vias públicas da zona urbana
da cidade de redenção, estado do pará, com comprimento total de 158m. Referente ao convenio n° 009/20220, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA
DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA.
Declara as empresas SPE ENGENHARIA LTDA, RGS ENGENHARIA EIRELI (HABILITADA) e a empresa JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (INABILITADA).
Por fim, da decisão de habilitação desta Comissão, a CPL abrirá prazo de cinco
dias úteis, a partir da publicação, ficando a abertura dos envelopes “Proposta
de Preço”, exclusivamente dos licitantes habilitados, em hora e dia a ser marcado, findo o prazo de recurso. Redenção - PA; 20 de abril de 2021. Lenival
Estevão Alves - Presidente da CPL.
Protocolo: 647524
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021007
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014.2021.01 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP n° Nº 9/2021-009FMS OBJETO: PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS
COM ELABORAÇÃO DE LAUDO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Empresa: HOSPITAL SAÚDE DA FAMÍLIA. CNPJ. nº 37.422.658/0001-00,
estabelecida à SANTA TEREZA, N S/N, BAIRRO: ADEMAR GUIMARÃES, REDENÇÃO - PA, representada neste ato pelo Sra. Maysa Danielle Barbosa
Santos Remigio, C.P.F.nº 590.152.171-49. Com os itens e valor: 001 R$
96,00-003 R$ 865,00- 004 R$ 231,00- 005 R$ 313,00 -006 R$ 198,00
-007 R$ 98,00 -008 R$ 98,00- 009 R$ 97,00- 010 R$ 97,00 -011 R$ 97,00012 R$ 97,00 013 R$ 97,00-014 R$ 97,00-015 R$ 97,00 -016 R$ 170,00
-017 R$ 97,00 -018 R$ 97,00 -019 R$ 97,00 -020 R$ 97,00 -021 R$ 97,00
-022 R$ 97,00 -023 R$ 97,00 -024 R$ 97,00 025 R$ 97,00 -026 R$ 97,00
-027 R$ 97,00 -028 R$ 97,00 -029 R$ 97,00 -030 R$ 97,00 -031 R$ 97,00
-032 R$ 97,00 -033 R$ 97,00 -034 R$ 329,00 -036 R$ 15,00 -037 R$
360,00 -038 R$ 360,00 -039 R$ 360,00 -040 R$ 360,00 -041 R$ 360,00
-042 R$ 360,00 -043 R$ 360,00 -044 R$ 360,00 -045 R$ 360,00 -046 R$
360,00 -047 R$ 360,00 -048 R$ 360,00 -049 R$ 360,00 -050 R$ 149,00
-051 R$ 149,00 -052 R$ 149,00 -053 R$ 257,00 -054 R$ 360,00 -055 R$
360,00 -056 R$ 360,00 -057 R$ 360,00 -058 R$ 360,00 -059 R$ 360,00
-060 R$ 360,00 -061 R$ 360,00 -062 R$ 360,00 -063 R$ 360,00 -064 R$
360,00 -065 R$ 149,00 -066 R$ 149,00 -067 R$ 199,00 -068 R$ 149,00
-069 R$ 199,00 -070 R$ 149,00 -071 R$ 97,00, com início da Vigência em
20/04/2021 e termino em 20/04/2022.
Protocolo: 647521
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação Pregão eletrônico 004/2021, circulada
no DOE/PA Pág 134, sexta-feira, 20 de abril de 2021. cujo objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos Para Academia ao Ar Livre, em Conformidade ao Convênio de nº 897889/2020, Celebrado Entre o Ministério da
Cidadania e a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE
LÊ: Aquisição e Instalação de Equipamentos Para Academia ao Ar Livre,
em Conformidade ao Convênio de nº 897889/2020, Celebrado Entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa.
Local Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Unidade Administrativa do Governo Federal (UASG)980531).
Data da Sessão: 23 de abril de 2021 horário:09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Pregoeiro Municipal. LEIASE: Pregão, na forma Eletrônico n° 004/2021, com critério de julgamento
Menor Preço no modo disputa aberto, visando a Aquisição e Instalação de
Equipamentos Para Academia ao Ar Livre, em Conformidade ao Convênio
de nº 897889/2020, Celebrado Entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, nos termos da lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, da lei complementar n° 123, de 14 de Dezembro
de 2006, Lei nº 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, do Decreto
nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº8.538, de 06 de
Outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21