Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. TOMADA DE PREÇOS N° 10/2020. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção do Cemei Pró Infância Tipo I, de Acordo com o Projeto do FNDE, a ser Implantada a Rua Otaviano Francisco da Silva - Residencial Girassóis IV, Neste Município, tipo menor preço global, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital, visando atender à Secretaria de Educação. Valor Estimado: R$ 2.785.685,88. Local, data e horá

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Torna público o Extrato de RATIFICAÇÃOe Extrato doContrato 004/2018 do Processo Licitatório nº 001/2018 - Dispensa de Licitação nº 001/2018, com fulcro no Inc. II, Art. 24 da Lei 8666/93, referente à contratação da empresa: PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA, representada pelo Sr. Wagner Nogueira, portador do CPF Nº 212.886.906-49, sendo o valor contratado de: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos Reais). Maiores informações, pelo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Decreto nº 039/2013. Declara de utilidade pública para efeitos de desapropriação amigável ou judicial, imóveis de propriedade do Hospital Santana de Guaraciaba Art. 1º - O Prefeito do Município de Guaraciaba – MG, no uso de atribuição do seu cargo, na forma da Lei, DECLARA de “Utilidade Pública” para efeitos de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel de propriedade do “Hospital Santana de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do I Termo Aditivo Convite 008/2015 – Objeto do Contrato:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS, COM AREA DE 107,80M², NA RUA CARLOS GOMES – BAIRRO VILA NOVA – NANUQUE/MG.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência: De 011 de Abril de 2016 a 30 Setembro de 2016 – Fundamento Legal : Art. 57 da Lei 8.666/93 – Ramon Ferraz Miranda – Prefeito Municipal.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Minas, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 31/05/2016 a 31/12/2016. Convênio: 45/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baianos e Café Patense, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 31/05/2016 a 31/12/2016. Termo de Concessão de Direito Real de Uso: 01/2016, Concessionária: Serviço Social da Industria – SESI, Objeto: Um terreno constituído do lote 02, da quadra 054, situado na avenida Adrião Caixeta Ribeir

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Aviso de Licitação. Chamamento Publico 007/2016, PRC 005/2016, do tipo melhor proposta técnica, para credenciamento de empresas especializadas para execução e elaboração do diagnóstico complementar dos beneficiários, diagnóstico da macro área e elaboração do PTS (Projeto de Trabalho Social) e PDST (Plano de Desenvolvimento Sócio territorial) do empreendimento denominado Residencial São Sebastião - Prog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo leite - Coromandel/MG - PA/Nº. 16492/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/08/2021. *Braz Basílio Prizon/Fazenda Santana, lugar denominado São Miguel e Fazenda Santana - Bela Vista IV, Mats. 7.961 e 6.935 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/ MG - PA/Nº. 00461/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/08/2021. *Elisa Myaki Silva e outro/Fazenda Contendas, Mats. 46.214; 55.296; 45.722; 9.108; 20.321; e 55.145 -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 de obra, materiais e equipamentos e contrato de repasse nº 856755/2017. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 05 de setembro de 2018. Jamilton Gomes Figueredo - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. 4 cm -05 1142020 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 849.744-8, GILMAR COELHO DA SILVA, a partir de 07/06/2017; Masp 1.378.429-3, IVANI PEREIRA DA SILVA VIEIRA, a partir de 25/06/2017; Masp 1.194.016-0, DEBORA DE OLIVEIRA GONÇALVES ALMEIDA, a partir de 20/03/2017; Masp 1.430.406-7, CLESIO CANDIDO AMARAL, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à decisão exarada, em sede de tutela antecipada recursal, nos autos do Agravo de Instrumento nº 5191839-56.2019.8.13.0024, suspende os efeitos do ato