TJMG 24/06/2016 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Aviso de
Licitação. Chamamento Publico 007/2016, PRC 005/2016, do tipo
melhor proposta técnica, para credenciamento de empresas especializadas para execução e elaboração do diagnóstico complementar dos beneficiários, diagnóstico da macro área e elaboração do PTS (Projeto de
Trabalho Social) e PDST (Plano de Desenvolvimento Sócio territorial)
do empreendimento denominado Residencial São Sebastião - Programa
Minha Casa Minha Vida para o Município de Monte Sião/MG. Entrega
dos Envelopes: das 09 ás 16h do dia 11 e 12 de agosto de 2016, Abertura de Sessão-Pedido de Credenciamento: ás 10h do dia 15 de agosto
de 2016. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILARtorna
público a realização do Pregão Presencial nº 018/2016, cujo objeto é a
aquisição de pneus para a Frota Municipal, cuja sessão de abertura se
dará em 11/07/2016 às 9h00min. Informações (31) 38665162 e e-mail
[email protected]. Maria Cristina de Sá Lage Faria.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG).Aviso de licitação. Encontra-se aberto PROCESSO LICITATORIO Nº 057/2016,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016, REGISTRO DE PREÇOS
Nº 014/2016, tendo como objeto o presente Pregão Presencial CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE MÃO DE OBRA DO TIPO: FUNILARIA, MECANICA, PINTURA, ELETRICA E SERVIÇO DE MOLAS PARA OS VEÍCULOS
E MAQUINARIOS DA FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO
AO SETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
CONFORME ANEXO IV DESTE EDITAL. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 12/07/2016, às 10h. O edital estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro
Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 –
Rafael Batista Nicodemos – pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG. Termo de Concessão Especial de Uso de Bem Público Por Particular Para Fins de Moradia - Contrato nº PMC/015/2016 que entre si celebram O MUNICÍPIO
DE MUTUM e MARIA JOSE DE SOUZA. CPF N. 001.806.396-92.
OBJETO. Concessão especial de uso de bem público por particular para
fins de moradia, sendo um lote situado na Rua E, Bairro Vila Fênix, 20,
Quadra 08, Lote 02, município de Mutum. DATA. 20.06.2016.
2 cm -23 849119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG. Termo de Concessão Especial de Uso de Bem Público Por Particular Para Fins de Moradia - Contrato nº PMC/009/2016 que entre si celebram O MUNICÍPIO
DE MUTUM e MARIA JOSE DE SOUZA. CPF N. 001.806.396-92.
OBJETO. Concessão especial de uso de bem público por particular para
fins de moradia, sendo um lote situado na Rua E, Bairro Vila Fenix, 10,
Quadra 08, Lote 01, município de Mutum. DATA. 20.06.2016.
2 cm -23 849118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG. Termo de Concessão Especial de Uso de Bem Público Por Particular Para Fins de Moradia - Contrato nº PMC/017/2016 que entre si celebram O MUNICÍPIO
DE MUTUM e ADÃO LOPES MOREIRA. CPF N. 070.440.086-31.
OBJETO. Concessão especial de uso de bem público por particular para
fins de moradia, sendo um lote situado na Rua E, Bairro Vila Fênix, 40,
Quadra 08, Lote 04, município de Mutum. DATA. 20.06.2016.
2 cm -23 849173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG. Termo de Concessão Especial de Uso de Bem Público Por Particular Para Fins de Moradia - Contrato nº PMC/016/2016 que entre si celebram O MUNICÍPIO
DE MUTUM e ADÃO LOPES MOREIRA. CPF N. 070.440.086-31.
OBJETO. Concessão especial de uso de bem público por particular para
fins de moradia, sendo um lote situado na Rua E, Bairro Vila Fênix, 30,
Quadra 08, Lote 03, município de Mutum. DATA. 20.06.2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE– Convite Nº
004/2016 – Processo Administrativo Nº 039/2016. Objeto:Contratação
de empresa para a prestação de serviços de Locação de estrutura para o
Arraiá Municipá nos dias 08 e 09 de Julho de 2016 a ser realizada no dia
01/07/2016 às 10h30min tipo MENOR PREÇO GLOBAL As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor
de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo
Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou, ainda, no endereço eletrônico: www.
nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 22 de Junho de 2016.
Maria José Monteiro Batista- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE- Errata ao Edital de
Concorrência 001/2016-Processo Administrativo Nº 030/2016 - O
Município de Nanuque, através da Presidente da CPL, nos termos da
Legislação em vigor, faz saber que foi realizado errata ao Edital de
Concorrência 001/2016 paraContratação de escolha de permissionário
para uso de forma onerosa de bem público Municipal , Quiosques I, II e
III nas dependências da Lagoa dos Namorados”. Conforme segue: Fica
alterada a Cláusula 4ª e 5ª do Edital - Habilitação. a data que seria dia
27/06/2015 também fica alterada para o dia 27/07/2016 às 09h00min.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Demais informações
poderão ser no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 21 de Junho de 2016.
3 cm -21 847634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MGtorna público
Ratificação do processo licitatório n° 37/16, Inexigibilidade n° 01/16.
Obj: contratação da empresa Mairiporã Promoções Artísticas Ltda, para
realização do show da dupla Belmonte e Amaraí no dia 25 de junho
de 2016. Extrato dos contratos n° 104/16, Contr: Central Móveis Para
Escritório Ltda Me, Obj: contratação de empresa visando a aquisição
de poltronas para auditório, incluindo a instalação, Vlr: R$240.310,00,
Vig: 31/12/16; n° 105/16, Contr: Mairiporã Promoções Artísticas Ltda,
Obj: contratação da empresa Mairiporã Promoções Artísticas Ltda para
a realização do show da dupla Belmonte e Amaraí, no dia 25 de junho
de 2016, Vlr: R$14.000,00, Vig: 30/08/16; n° 106/16, Contr: Deva Veículos Ltda, Obj: contratação de empresa visando a aquisição de caminhão basculante, Vlr: R$295.000,00, Vig: 31/12/16. Extrato do 1° TA
ao Contrato n° 9912378849, Obj: alteração da vigência contratual ate
29/06/2017. Fund. Inciso II, do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. João
Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial no Registro de Preços nº 27/2016. Objeto: Fornecimento parcelado
de materiais e equipamentos de enfermagem para atender a Secretaria
de Saúde. Dia: 07/07/2016, às 8:30 horas. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro,
91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG, torna público, Processo Licitatório nº. 026/2016 – Tomada de
Preços nº. 001/2016, objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para a execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento total de material e mão de obra,
em diversas ruas no Município de Novo Oriente de Minas, através de
repasse da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas de
Minas Gerais, abertura prevista para o dia 12/07/2016 - Horário: 09:00,
à Praça João Roque, Nº. 01 – Centro, Novo Oriente de Minas/MG,
informações: (33) 3532-8080 – Divisão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO– AVISO DE
LICITAÇÃO - Republicação da Tomada de Preços nº 01/2016 – PRC
037/2016. Tipo: Menor preço global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada
para reforma e instalação de acessibilidade do prédio institucional do
Ouro Park Empresarial em atendimento a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A abertura do processo ocorrerá às 14:00 horas do dia 28/07/2016 na sala da CPL. Valor Estimado:
R$30.008,71 (Trinta mil, oito reais e setenta um centavos). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna pública Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP 029/2016
para AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM
GALÕES DE POLICARBONATO DE 20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13 KG, com vigência pelo período de 14/06/2016 a 14/06/2017. Fornecedor: ITEM I: FERRARI E
ANDRADE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 18.526.890/0001-35 - menor
valor global registrado R$ 56.855,00 e, ITEM II: GÁS DO NILSON
LTDA – ME, CNPJ: 04.308.068/0001-93 - menor valor global registrado R$ 48.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o Pregão Presencial nº. 038/2016 – Permissão remunerada de uso, de caráter
pessoal e precário de espaço público para instalação de 18 boxes na
Praça do Artesão. Início da sessão às 09:00 horas do dia 06 de Julho de
2016. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG - Aviso
de Licitação PP 017/16. A Prefeitura de Padre Carvalho/MG, torna-se
público: Pregão Presencial 017/2016 a realizar-se no dia 06/07/2016,
às 09h30min, objetivando a contratação de empresa especializada em
locação, instalação e operacionalização de infra estrutura (palco, som,
gerador e outros) para a realização nos dias 15, 16 e 17/07/2016 da 11ª
edição da tradicional Festa da Mandioca, informações complementares através do site: www.padrecarvalho.mg.gov.br. Link “licitações”,
e-mail: [email protected]. ou fone (38)3238-8130.
P. Carvalho/MG, 23/06/2016 - Maria Pestana dos Santos - Pregoeira
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Processo Licit.
086/2016 - TP 014/2016, para Contratação de empresa para Execução
de Projeto de sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico no
Parque de Exposições deste Município. Dt. Abertura: 13/07/2016 às
09h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 5880/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG - TERMO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO Nº 02/2016. Assinam este presente termo, o Senhor Prefeito Olavo
Remígio Condé e o Senhor Alcebíades Cordeiro Carvalho, representante legal da Associação Paulo de Tarso CNPJ: 20.283.045/0001-28.
Objeto: Autorização de uso do imóvel com área construída de 119 m²,
sito à Rua Joaquim da Silva Pereira nº 426 - Centro Paracatu-MG, para
promoção de ações sócioeducativas complementares a jornada escolar visando o atendimento a crianças e adolescentes, pelo período de
24 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:Aviso
de CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2016. O MUNICÍPIO DE PARÁ
DE MINAS, inscrito no CNPJ sob o n° 18.313.817/0001-85, com
edifício-sede situado na Praça Afonso Pena, nº 30, bairro Centro,
através da Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria nº 13.174/2016, torna público para conhecimento de quaisquer
interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2016para fins de fornecimento de frutas, legumes, verduras e
feijão, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em cumprimento aos mandamentos da Lei Federal nº
11.947/2009 e das Resoluções/FNDE/CD nº 026/2013 e nº 04/2015,
nos termos e condições estabelecidas no presente instrumento, cujo
recebimento da documentação e do projeto de venda de grupos formais
estará aberto no período de 04 à 25 de julho de 2016, de 08:00 às 16:00
horas. Pará de Minas, 23 de junho de 2016. Edilene Aparecida Barbosa.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:1.º
Adendo à Tomada de Preços n.° 008/2016 – PRC 471/16.A Presidente
da CPL do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 1.º Adendo à Tomada de Preços
n.° 008/2016 – PRC 471/16. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no sítio http://parademinas.mg.gov.br/. Pará de Minas, 23 de junho
de 2016. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
2 cm -23 849155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG–
Decreto Municipal nº. 031/2016, de 20 de junho de 2016. Avisa a todos
que através do Decreto Municipal nº. 031/2016, de 20 de junho de 2016,
convoca, para efetivação, em obediência a listagem final dos aprovados
no Concurso Público nº. 01/2015 do Município de Pedra Dourada/MG
e dá outras providências. O Decreto Municipal está publicado na sede
da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG e no site do Município, www.pedradourada.mg.gov.br. Maiores informações na Prefeitura
Municipal, localizada a Praça Cristalino de Aguiar, n°. 20, Centro, em
Pedra Dourada/MG, CEP. 36.847-000 ou através do telefone (32) 37481004, das 08h. às 16h. Pedra Dourada/MG, 20/06/2016. Comissão do
Concurso Público.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,torna
público o P.L. Nº 079/2016 na modalidade P.P. Nº 030/2016 às 09:00
do dia 07/07/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contração de
pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção para a
edificação da Pista de Caminha no Parque de Exposição de Pedra Dourada, conforme anexo I. O edital completo pode ser obtido na sede da
Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.
pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 22 de junho de 2016. Juliana
Medeiros Janeti Soares Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 29/16. TIPO: menor preço por item.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo usado, tipo camionete, para
atender ao Departamento Municipal de Transportes. ABERTURA:
08/07/2016 às 10 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 23/06/2016. José
d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS MARIA DA CRUZ/
MG.Concurso Público Para Provimento de Cargos Efetivos 01/2015.
Edital de Homologação Nº 01/2016. O Município de Pedras de Maria
da Cruz, através de seu Prefeito, tendo em vista à Divulgação do Resultado Final do Concurso Público destinado ao provimento de Cargos
Efetivos do seu Quadro de Pessoal, sob regime Estatutário, RESOLVE:
I. Homologar o Concurso Público Edital 01/2015 do Município de
Pedras de Maria da Cruz/MG. Pedras de Maria da Cruz, 23 de junho de
2016. Sebastião Carlos Chaves de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. Torna público o Processo Licitatório nº 035/2016 - TP 007/2016.
Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano e implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no Distrito de
São Pedro das Tabocas. Abertura no dia 11/07/2016 as 09h00min, na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz.
Informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
ou [email protected]. Rafael Barcelos Silva Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. Homologação TP 04/2016. O Prefeito, nos Termos da Lei Federal
8.666/93 Homologa o Processo Licitatório 31/2016 - TP 04/2016, cujo
objeto é Contratação de serviços de Engenharia destinados à conclusão
de obras de construção da Creche Pró Infância, incluindo muro, Adjudicado à empresa: CMR NORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
14.479.764/0001-16 com o valor R$ 88.627,50 (Oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) e ainda assinatura de
Contrato entre esta entidade e a mesma. Data da assinatura 22 de Junho
de 2016. Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato –
V Termo Aditivo DE Contrato N° 272/2013, Origem: Processo
Nº 132/2013 – Tomada de Preço Nº 010/2013. Objeto: O presente
Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto o reajuste de preço
de 7,2170% nos serviços remanescente no valor de R$ 210.723,69
(duzentos e dez mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e nove
centavos), passando para o valor de R$ 225.928,26 (duzentos e vinte e
cinco mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos) referente ao contrato inicial. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes.
Contratado: Búfalo Construtora Ltda. do Valor: O valor de reajuste é
de R$ 15.204,67 (quinze mil duzentos e quatro reais e setenta e sete
centavos). Perdizes MG, 22 de Junho de 2016. Fernando Marangoni
- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato, Processo de Inexigibilidade n. 001/2016, Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados, tendo como objeto específico e singular:, “Interposição de
medidas judiciais e/ou administrativas a fim de proceder à recuperação
de receita advinda de Contribuições previdenciárias indevidas (verbas
de natureza indenizatória), incluindo ainda, a recuperação de parte da
Contribuição ao SAT/RAT, tendo como base o enquadramento no real
grau de risco e análise dos parcelamentos previdenciários do Regime
Geral de Previdência Social”. Contratado: Costa Neves Sociedade de
Associados, Prazo: Junho até dezembro de 2016, Valor global do Contrato: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).
Prefeitura Municipal DE Perdizes. Extrato – I Termo Aditivo de Contrato. Processo Nº 024/2015– Tomada de Preço Nº 003/2015. Objeto:
Constitui o objeto do presente termo aditivo alteração na Cláusula Primeira, sendo o acréscimo 5,9347% em Serviços de Complementação,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Contratante:
Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado: Guimarães Engenharia
Construções Ltda. do Valor Aditivo: R$ 12.352,27 (doze mil trezentos e
cinqüenta e dois reais vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 65
da Lei 8.666/93. Perdizes MG, 18 de Maio de 2016. Fernando Marangoni - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato – II Termo Aditivo de
Contrato nº 218/2014. Origem: Processo Nº 073/2014 – Tomada de
Preço Nº 013/2014. Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto o reajuste de preço de 6,50917% para a manutenção do equilíbrio sócio econômico inicial do contrato, referente ao contrato inicial, conforme Cláusula Segunda do edital. Contratado: Vecol
Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Valor Aditivado: R$ 229.422,03
(Duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e três
centavos), o qual passará valor global de R$ 244.355,52 (Duzentos e
quarenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e cinco reais cinqüenta e
dois centavos). Perdizes MG, 25 de Maio de 2016.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato – II Termo Aditivo
de Contrato N° 141/2015. Origem: Processo Nº 037/2015 – Tomada
de Preço Nº 005/2015. Objeto: O presente Termo de Aditamento de
Contrato tem por objeto o reajuste de preço de 6,7585% nos serviços
remanescente no valor de R$ 286.266,73 (duzentos e oitenta e seis mil
duzentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos), passando para
o valor de R$ 305.614,07 (trezentos e cinco mil seiscentos e quatorze
reais e sete centavos), referente ao contrato inicial. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado: Búfalo Construtora Ltda. DO
VALOR: O valor de reajuste de R$ 19.347,34 (dezenove mil trezentos
e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), sendo na planilha:
Comunidade dos Luciano o valor de R$ 2.386,59 (dois mil trezentos e
oitenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos) e a planilha: Comunidade do Engenho Velho o valor de R$ 16.960,75 (dezesseis mil novecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). Perdizes MG, 22 de
Junho de 2016. Fernando Marangoni - Prefeito Municipal.
14 cm -23 848818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
36/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 53/2016 - Pregão Presencial nº 36/2016 - objeto: Registro de
preço para aquisição de GPS e tela mosqueteira com abertura dos envelopes às 15:00 hs do dia 06.07.2016. O edital está disponível no site:
www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -23 849247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
35/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 52/2016 - Pregão Presencial nº 35/2016 - objeto: Registro
de preço para aquisição de tintas e outros com abertura dos envelopes
às 12:30 hs do dia 06.07.2016. O edital está disponível no site: www.
perdoes.mg.gov.br
2 cm -23 849246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG.Pregão Presencial Nº. 018/2016, Processo Licitatório№047/2016.Contratação
de Empresa ou pessoa Física/Jurídica para Prestação de Serviços de
Engenharia referente a Croquis de localização de ruas a serem Iluminadas com Kits de Iluminação Publica da Cemig ,para manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de
Pescador, durante o exercício de 2016, conforme especificações constantes do Anexo I, que fazem parte integrante deste., com abertura no
dia 06/07/2016 as 09:30hs. Que Será Realizado Na Sua Sede Situada À
Rua : Adelino De Almeida Pina, Nº.10 - Centro – Fone:(33)3583-1600Cep: 35144-000 Pescador/Mg. Pregoeira Elaine Almeida Eller.
3 cm -23 848802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG.TOMADA DE
PREÇO Nº. 003/2016, Processo Licitatório №048/2016. “Contratação
de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada
global, para a Construção de Ponte em estrutura mista com vão de 8,00
x4,20 metros sobre o Córrego São Pedro -Zona Rural, firmado através do Convenio nº. 5191000766/2016 SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO,Valor do Repasse : R$:150.712,74 e em conformidade
com as planilhas e projetos anexos, com abertura no dia 15/07/2016 as
09:00hs. Que Será Realizado Na Sua Sede Situada À Rua : Adelino De
Almeida Pina, Nº.10 - Centro – Fone:(33)3583-1600- Cep:35144-000
Pescador/Mg. Orlando Luciano Sartori- Prefeito Municipal.
3 cm -23 848971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, Extrato de
Contrato nº 217.576/16: O Município dePintópolistorna pública a
assinatura do Contrato BF nº217.576/16com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em21 de junho de 2016, no valor de
R$550.000,00(quinhentos e cinquenta milreais) com recursos do PROGRAMABDMG MUNICÍPIOS 2015. Arguinel Paixão Souza PintoPrefeito Municipal
2 cm -23 849232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE 017/2016
O Prefeito Municipal de Piranga, no uso das suas atribuições legais
RATIFICA a Inexigibilidade nº 017/2016, art. 25 inciso III da Lei
8.666/93 e suas alterações, para contratação de show/apresentação
artística com o cantor Felipe Sales, no dia 17/07/2016, nas festividades do Piranguense Ausente 2016, neste município. Contratado: ALEX
CUSTÓDIO MOREIRA 09043035602. Piranga, 23 de junho de 2016.
Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE 018/2016
O Prefeito Municipal de Piranga, no uso das suas atribuições legais
RATIFICA a Inexigibilidade nº 018/2016, art. 25 inciso III da Lei
8.666/93 e suas alterações, para contratação de show/apresentação
artística com a banda Expira em Segundos, no dia 17/07/2016, nas festividades do Piranguense Ausente 2016, neste município. Contratado:
ALEX CUSTÓDIO MOREIRA 09043035602. Piranga, 23 de junho de
2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE 019/2016
O Prefeito Municipal de Piranga, no uso das suas atribuições legais
RATIFICA a Inexigibilidade nº 019/2016, art. 25 inciso III da Lei
8.666/93 e suas alterações, para contratação de show/apresentação
artística com o grupo Revelassamba, no dia 16/07/2016, nas festividades do Piranguense Ausente 2016, neste município. Contratado: ALEX
CUSTÓDIO MOREIRA 09043035602. Piranga, 23 de junho de 2016.
Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE 020/2016
O Prefeito Municipal de Piranga, no uso das suas atribuições legais
RATIFICA a Inexigibilidade nº 020/2016, art. 25 inciso III da Lei
8.666/93 e suas alterações, para contratação de show/apresentação
artística com o cantor Israel Novaes, no dia 15/07/2016, nas festividades do Piranguense Ausente 2016, neste município. Contratado:
ARROCHA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.. Piranga, 23 de
junho de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE 023/2016
O Prefeito Municipal de Piranga, no uso das suas atribuições legais
RATIFICA a Inexigibilidade nº 023/2016, art. 25 inciso III da Lei
8.666/93 e suas alterações, para contratação de show/apresentação
artística com a dupla Felipe & Nando, no dia 15/07/2016, nas festividades do Piranguense Ausente 2016, neste município. Contratado:
FELIPE DE ABREU HENRIQUES - ME. Piranga, 23 de junho de
2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
11 cm -23 849288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
c/ registro de preço n° 027/2016 Processo Licitatório N° 036/2016.
HOMOLOGAÇÃO. Homologo o Processo Licitatório autorizando
a Aquisição de material de pintura para diversos setores da prefeitura municipal de Pirapora-MG, em favor das licitantes vencedoras as empresas LAUTON & VARGAS MAT DE CONSTRUCAO
LTDA CNPJ : 11.286.946/0001-82 no valor total de R$ 459.570,60
e MENDONÇA CARVALHO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
CONFECÇÕES LTDA CNPJ : 14.906.165/0001-31 no valor total de
R353.356,25.Tudo conforme ata de julgamento. Pirapora, 23/06/2016.
Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
3 cm -23 848986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA- MG – Termo de
Decisão Administrativa e Recurso- PRC 093/2016 Tomada de Preços
001/2016-O Prefeito Municipal de Ponte Nova, decide não dar Provimento ao Recurso da Empresa Abayomi Comércio de Serviços Ltda,
dando prosseguimento ao certame, marcando para o dia 24 (vinte e
quatro) de Junho de 2016 as 15:00 hs sessão de licitação para abertura
dos envelopes de propostas. Publique-se no Site, quadro de Avisos do
Paço Municipal e via E-mail. Ponte Nova, 23 de Junho de 2016. Paulo
Augusto Malta Moreira.Prefeito Municipal
2 cm -23 849080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação- PRC 112/2016 Pregão 063/2016-A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 112/16 – Pregão Nº 063/16 – Data: 07/07/2016 - Início da
Sessão: 14:30h. Obra de execução de quebra-molas e faixas elevadas
em diversas ruas do Município.Pregoeira: Patrícia Porto Nogueira.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -23 848983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
-TOMADA DE PREÇOS n. 08/16 – Objeto: “Contratação de empresa
para implantação e construção de equipamentos esportivos –Bairro São
Cristovão ”. A sessão pública será realizada no dia 15 de julho de 2016
às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro.
O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM
ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia
do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -23 848793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MGTOMADA DE PREÇOS n. 10/16 – Objeto: “Contratação de empresa
para implantação e construção de equipamentos esportivos –Bairro
Aristeu Costa Rios”. A sessão pública será realizada no dia 18 de julho
de 2016 às 14h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº
45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em
dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um
CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br,
para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep.
de Compras e Licitações.
3 cm -23 848798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MGTOMADA DE PREÇOS n. 06/16 – Objeto: “Contratação de empresa
para implantação e construção de equipamentos esportivos – Bairro
Cidade Jardim ”. A sessão pública será realizada no dia 12 de julho
de 2016 às 14h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº
45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em
dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um
CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br,
para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep.
de Compras e Licitações.
3 cm -23 848780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MGTOMADA DE PREÇOS n. 07/16 – Objeto: “Contratação de empresa
para implantação e construção de equipamentos esportivos –Bairro São
João”. A sessão pública será realizada no dia 14 de julho de 2016 às
14h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro.
O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM
ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia
do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
-TOMADA DE PREÇOS n. 11/16 – Objeto: “Contratação de empresa
para implantação e construção de equipamentos esportivos –Avenida
Pinto Cobra”. A sessão pública será realizada no dia 19 de julho de
2016 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45,
Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em
dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um
CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br,
para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep.
de Compras e Licitações.
3 cm -23 848800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
-TOMADA DE PREÇOS n. 09/16 – Objeto: “Contratação de empresa
para implantação e construção de equipamentos esportivos –Bairro São
Geraldo ”. A sessão pública será realizada no dia 15 de julho de 2016 às
14h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro.
O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM
ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia
do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS–Torna público o Termo
de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais e o Município de Prados. Objeto: Visa à cooperação técnicoadministrativa a ser prestada pelo Município ao TER/MG, em atividades
inerentes à realização das Eleições de 2016. A vigência do presente instrumento será a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de
2016. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG–TOMADA DE
PREÇOS Nº01/2016- AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal
de Pratinha-MG,torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à
Praça do Rosário nº 365, sala de licitações a seguinte licitação:Processo
nº 29/ 2016 Tomada de Preços nº 01/2016 Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para execução de obra, sob
o regime de empreitada global, de construção de um Ponto de ônibus
na Praça do Rosário s/n centro, da sede do Município de Pratinha -MG.
Dia 19/JULHO DE 2016: Entrega dos envelopes da Documentação de
Habilitação e com as Propostas até às 09:30 horas. Dia 19/JULHO DE